Última Hora: Governo congela o agravamento das novas taxas de condução

Ainda não foi desta que as novas taxas de condução entraram em vigor no mercado. O Instituto Nacional dos Transportes Terrestres (INATTER) decidiu congelar o agravamento, previsto para sexta-feira passada.

No entanto, “adiada até que seja suficientemente divulgada”, escreve o Observador, citando um comunicado emitido pelo INATTER.

Os novos preços determinam que uma carta de condução passe a custar quase oito vezes. A taxa de exame de condução para automóveis ligeiros, pesados, motociclos e tractores vai passar dos actuais 100 meticais para 2.185 meticais em todas as categorias.

A este montante acresce a taxa para emissão do documento, que passa dos actuais 500 meticais para 2.500 meticais. Tudo somado, o total das duas taxas passa de 600 meticais para 4.685 meticais, um aumento de 680%, ou seja, praticamente oito vezes mais.

As alterações constam de um diploma ministerial publicado no Boletim da República a 05 de Setembro passado, e a entrada em vigor estava agendada para 05 de Outubro.

Às taxas, acresce o valor cobrado pelas escolas de condução do país, que varia entre sete mil meticais e 10 mil meticais.

O registo de propriedade de um automóvel, que até ao momento era gratuito, passará a custar 1.850 meticais.

As novas taxas também recaem sobre as escolas de condução, que passarão a pagar, além de 20 mil meticais de alvará, mais 3.650 meticais para vistoria das instalações, contra os actuais 890 meticais.

“Volvidos mais de 10 anos sem que tivesse havido qualquer ajuste e tendo-se registado aumentos nos custos de produção, por exemplo, na carta de condução biométrica mostra-se necessário um reajuste das taxas para assegurar a continuidade e melhoria da qualidade dos serviços prestados”, argumenta o INATTER, em comunicado.

A instituição diz que estudos sobre o custo de produção da carta de condução biométrica realizados em 2014 apontam para cerca de 3.500 meticais o custo da carta de condução, mas o Governo decidiu fixar a nova taxa em 2.500 meticais.

O País