Constitucional Esperança
Por: Venâncio Mondlane
Caros amigos, companheiros, irmãos de luta, Moçambicanos e Moçambicanas!
Na passada segunda-feira, dia 20 de Agosto de 2018, a CNE, por voto de uma coligação político-partidário, decidiu pela rejeição da minha candidatura como cabeça-de-lista da Renamo para Cidade de Maputo, rumo as eleições autárquicas de 10 de Outubro próximo.
O meu percurso até esta fase foi marcada por vários episódios, muitos dos quais se aparentavam intransitavéis, uma muralha irredutível, o mar vermelho barrando o percurso da liberdade. Todavia, a verdade e a justiça têm prevalecido como última e decisiva resposta.
Esta deliberação da CNE, em certa medida, foi muito importante e até benéfica para o amadurecimento e afirmação do nosso Estado de Direito democrático. Ela vem para colocar à prova toda cadeia do recurso e do sistema de justiça como um corpo uno e coeso.
O benefício desta deliberação é que ela vai permitir que nada “fique a desejar”, ela vai permitir que se chegue ao cúmulo, à linha divisória radical entre o político e o jurídico.
Não pretendo fazer nenhuma abordagem sobre o mérito técnico da decisão tomada, mas recomendar a todos os Moçambicanos que alimentaram a esperança do reavivamento de um sonho, para os que acalentaram a possibilidade de despertar e ressuscitar a Cidade de Maputo, de resgatar a Capital de Moçambique do sequestro de quase meio século, que *nada está perdido*. Pautemos pela serenidade, porque agora, mais do que nunca, a esperança floresce e cintila sobre todos nós.
O meu partido, o Partido Renamo, a partir do grupo de juristas em prontidão, com o apoio incondicional dos mais destacados cultores de direito do País e além fronteiras, vai submeter um recurso ao Conselho Constitucional.
O Conselho Constitucional tem sido em vários estudos sobre coesão das instituições de justiça, sistemática e consecutivamente, considerada uma das maiores reservas morais, éticas e, sobretudo, jurídico-constitucionais de Moçambique.
É nessa base que convoco a todos os Moçambicanos a não desfalecer, a retomar o ânimo, redobrar o trabalho, a alegria e o entusiasmo, pois, *ainda temos uma Esperança Constitucional.*