Nini Satar acusado pela Procuradoria de espionagem

Nini Satar mais uma vez provou a fragilidade das instituições em Moçambique.

Como é  que é possível uma instituição de tamanha magnitude como a Procuradoria Geral da República deixar vazar informações daquela natureza?

De Nini Satar passamos a citar:

“As minhas fontes nunca mentem, ou seja, por elas até ponho a minha mão no fogo. Ora bem: na Quinta-feira última, a Procuradora Ana Maria Gemo- que só está no GCCC como parte do material decorativo porque na verdade nunca prendeu ninguém- deu por encerrado o “caso Embraer”.
Posto isto, ela telefonou para uma juíza de instrução para que emitisse três mandados de captura contra José Viegas, Paulo Zucula e Mateus Zimba. Os mandados deveriam ser executados na Sexta-feira passada, mas por razões burocráticas, só foram assinados por volta das 15 horas, ficando, portanto, a execução adiada para esta Segunda-feira.
Na mesma Sexta-feira à noite eu, Nini Satar, dava a conhecer ao mundo da existência dos três mandados por via do meu post que muitos leram aqui e partilharam. Foi em primeira mão.
Durante o fim-de-semana, a Procuradoria reuniu de emergência para saber como é que a informação vazou. Não conseguiram chegar a lado nenhuma solução e como melhor estratégia, preferiram adiar a execução dos mandados para uma melhor oportunidade.
Não estou à soldo de nenhum dos arguidos neste processo. E pouco os conheço, para não dizer que não tenho relação nenhuma com qualquer um dos três. Só que não gosto que as arbitrariedades, injustiças, permaneçam impunes. Qualquer um, querendo, pode fazer a diferença.
Informações fidedignas dizem que o processo é oco, ou seja, não tem dados precisos para que se avance quer com a acusação, muito menos com a prisão de qualquer um dos implicados. Paulo Zucula, por exemplo, foi constituído arguido neste processo por ter vendido um dos imóveis da sua instância turística a Mateus Zimba, localizada algures em Vilanculos.
O dinheiro com que Mateus Zimba fez o pagamento imóvel foi transferido através de uma conta de um banco sedeado em São Tomé e Príncipe e para chegar às mãos de Paulo Zucula obedeceu um circuito bancário transparente. Passou pelo Banco de Moçambique e há comprovativos anexados no processo em causa.

Na semana finda, um dos investigadores ligados ao Gabinete Central de Combate à Corrupção deslocou-se à Vilanculos com ordens expressas para fazer a Busca e Apreensão do complexo turístico pertencente a Paulo Zucula. Estava na companhia de Escrivão e um oficial do tribunal.
Paulo Zucula, por ter sido informado da realização de uma suposta diligência processual com vista a avaliação das infraestruturas que compõem a sua instância turística, já se encontrava em Vilanculo para prestar os esclarecimentos que suposta equipa técnica precisaria. Efectivamente, a sua instância turística, por esta altura já está cheia de hóspedes idos de diferentes partes do Mundo. Valeu este e outros argumentos para que o arresto não fosse levado à cabo na forma como a diligência tinha sido concebida pois, era vontade do GCCC que a instância turística de Paulo Zucula fosse encerrada naquele mesmo dia, facto que implicaria retirar os turistas (não se sabe qual seria a sua sorte visto que vieram foram dos seus países para aquele local e não qualquer outro).
Aliás, durante as discussões que teve com o referido executor do Mandando de Busca e Apreensão este terá feito chamadas telefónicas para este quem lhe dava ordens. Não me perguntem a quem é que ele fez o telefonema. Também não sei. Só sei que desse contacto telefónico alterou-se tudo.
Porém, com a instância turística não encerrada porque isso implicaria expulsar os turístas e despedir os trabalhadores, eles não podiam voltar de mãos vazias. Encerraram, no entanto, o Centro de Conferências.
Há uma coisa que me inquieta neste emaranhado todo. É a burrice dos juízes de instrução e da primeira instância. Limitam-se a obedecer instruções da Procuradoria e não fazem o seu trabalho.
Ora, a juíza que ordenou a execução da instância turística de Paulo Zucula diz no mandado que esta foi construída por dinheiros de proveniência ilícita. Não sei onde é que ela apurou isso. Que eu saiba, a mesma instância começou a ser erguida em 1992. O Zucula, nessa altura, não era ministro. Estava longe dos holofotes.
Em 1992, quer a juíza que assinou esse mandado de busca e apreensão, quer qualquer dos magistrados envolvidos neste caso, não sabiam que um dia seria magistrados, alguns ainda estava na escola primária.

Ademais, essa instância não se trata do mesmo imóvel que Zucula vendeu ou que visava vender a Mateus Zimba. O imóvel de Mateus Zimba é que é o objecto do crime, está em Vilanculos e, se foi tocado é porque est’a dentro do complexo turístico de Paulo Zucula. Aqui há alhos e bugalhos misturados.

PS: Das minhas fontes costumeiras soube que a Procuradoria está a preparar um processo contra mim. Acusa-me de espionagem. Não sei em que artigo, se é do Código Penal ou Código do Processo Penal, que se vai basear para isso. Estou só a ver baratas tontas.

Há um episódio que vale a pena compartilhar convosco. Em 2002, quando ainda estava preso, veio à BO o Procurador Geral adjunto Rafael Sebastião queria saber de mim como é que tive os files de telefonemas do juiz Paulino. Encarou-me de uma maneira mesquinha, mas não me amedrontei. Libertei um sorriso. Se fumasse, puxava do cigarro. Mas lembro-me que lhe disse que um anónimo meteu os files por debaixo da porta da minha cela. Quando analisei aquilo vi que se tratava de um documento importante. Resolvi fazer uso dele. E perguntei-lhe: posso ser acusado ou julgado por isso? Ficou o silêncio que perdura até hoje.
Como podem ver tenho muitas histórias para contar”.

NINI SATAR