“Nyusi encabeçou reformas para facilitação do negócio”, disse Agostinho Vuma

FACTORES e circunstâncias adversos condicionaram a governação de Filipe Nyusi nos primeiros três anos do seu mandato como Chefe de Estado.Entretanto, uma das principais marcas desse período do mandato do Presidente da República foi chamar a si a responsabilidade de liderar o processo de reformas económicas para facilitar negócios no país.

Esta avaliação é de Agostinho Vuma, presidente da Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA), para quem o Governo foi obrigado a atender a grave situação em que o país se encontrava, ao invés de se concentrar no seu plano quinquenal.

Vuma apontou como exemplo o facto de o Plano Quinquenal 2015-2019 prever a criação de um total de 1,2 milhões de postos de empregos em quatro anos portanto, 300 mil por ano, o que só seria possível num ambiente político, económico e social favorável, o que, entretanto, não se verificou ao longo dos últimos três anos.

Afirmou que, obviamente, a tensão política, o dossier da dívida pública e consequente interrupção de programas de apoio externo ao país por parte de parceiros de cooperação influenciaram sobremaneira estas ocorrências e a austeridade na despesa pública também marcou o período.

“É pensando nesta perspectiva que talvez houvesse razão para realinhar o Plano Quinquenal do Governo com as actuais circunstâncias do país”, sugeriu Agostinho Vuma, afirmando que de uma forma geral o país foi governado de uma forma condicionada.

Justificou a sua avaliação pelo facto de o Presidente Nyusi e o seu Governo terem sido obrigados a atender a grave situação na qual o país se encontrava e que, no seu entender, contribuiu para a deterioração do tecido social.

Afirmou que a situação política e económica em que o país se encontrava forçou o Executivo a se desviar do plano quinquenal para se concentrar na busca de soluções para os graves problemas do país.

“Vimos o Presidente da República a investir grande parte das suas energias no “dossier” político para a restauração da paz em Moçambique; a investir as suas energias na diplomacia económica, em busca do retorno de investimentos”, referiu Vuma, acrescentando que era um exercício necessário para o país avançar e não ficar preso nas circunstâncias encontradas no terreno.

Agostinho Vuma afirmou que a coragem do Presidente da República de colocar mão dura nas regalias dos dirigentes em defesa da redistribuição e/ou realocação dos recursos do Estado em outras áreas de vital importância para o país foi outra medida que marcou estes três anos.

“Infelizmente, o ambiente de negócios deteriorou-se obviamente porque depende dos factores já mencionados. Apesar disso, é preciso reconhecermos que o Governo conseguiu estabilizar a inflação e o comportamento da moeda nacional.

Papel do sector privado cada vez mais reconhecido

O presidente da Confederação das Associações Económicas de Moçambique disse que neste período aumentou a consciência do Executivo sobre o papel do sector privado, que espera ver mais simplificado o exercício das suas actividades e ser encarado como parceiro do Governo.

Agostinho Vuma disse que, neste diapasão, o Governo aprovou um modelo de diálogo com o sector privado que permite identificar as necessidades de reformas prioritárias para as empresas e implementá-las.

“É preciso destacar que o Presidente Nyusi chamou a si a responsabilidade de liderar o processo de reformas económicas para a facilitação dos negócios, tendo conduzido várias auscultações com o sector privado”, salientou.

De forma geral, Agostinho Vuma disse sentir que em relação ao sistema de governação começou a haver redução do dogmatismo e o Governo começou a abrir-se mais sobre determinados assuntos.

“É uma evolução nesse campo. No sector económico e social a sociedade conhece os factores que condicionaram o desempenho, entre estes pode se reiterar a tensão político-militar e o pacote das dívidas soberanas que determinaram a redução do apoio externo, bem como afectaram a imagem do país no exterior, condicionando, também, a actuação das empresas”, disse.

Segundo Vuma, é necessário destacar a progressiva organização do tecido comercial agrícola, onde se começou a colocar alguma ordem nos agentes envolvidos e maior contabilização da produção.

Referiu-se igualmente aos investimentos feitos para melhorar a base produtiva na indústria nacional, destacando a decisão de investimento da petrolífera norte-americana Anadarko e o pagamento das mais-valias no negócio entre a Exon Mobil e a ENI que vieram dar um ar ao país.

Vuma disse que é preciso reconhecer o esforço feito para que, neste período, Moçambique entrasse no mapa do gás mundial, permitindo a possibilidade de atracção de mais investimentos no sector.

Foco na recuperação da economia nacional

Vuma afirmou que o período que se aproxima tem uma grande carga política devido às eleições autárquicas deste ano e gerais e para as assembleias provinciais em 2018.

Defendeu que será importante que o Presidente da República consiga manter o foco do seu Executivo na recuperação económica, e não ser totalmente desviado para o programa político, como, aliás, já aconteceu no passado.

“Com o estado actual da economia, se perdermos o foco, as coisas podem piorar. Precisamos de andar mais rápido. Há coisas que não poderão esperar mais um dia, se quisermos sair do marasmo”, propôs Vuma.

Acrescentou que o Presidente Nyusi deve trabalhar para que o dossier das dívidas não hipoteque a agenda de desenvolvimento e, nesta perspectiva, o sector privado e toda a sociedade em geral devem apoiar o Executivo nesta matéria.

No entanto, segundo disse, é necessário melhorar a forma como é feita a comunicação com os credores nacionais e internacionais de modo a encontrar uma solução credível.

“Também defendo que é preciso acelerar o processo de reformas, tanto dentro do Estado, como aquelas que beneficiam a actuação das empresas no sector privado”, terminou.