Conselho de Ministros aprova realização de eleições intercalares em Nampula

Na sequência do impedimento permanente do edil de Nampula, por morte, o Governo vai notificar a CNE para propor a data de realização da eleição intercalar na terceira maior cidade do país.

Sobre as decisões do edil interino, o Governo diz que está a acompanhar a situação, incluindo a advertência feita pela PGR, o garante da legalidade. O executivo acredita que os órgãos competentes, Tribunal Administrativo, venham a intervir no caso para propor a legalidade no município de Nampula.

O Conselho de Ministros aprovou também a proposta de lei que pune o terrorismo e actos conexos, que será submetida à  apreciação do Parlamento.

O País