Moçambique tem recursos naturais como garantia para pagar dívida pública

O FMI recusa-se a reatar a ajuda financeira a Moçambique, antes da realização de uma auditoria independente à dívida do país, na sequência da revelação em Abril de empréstimos de mais de 1,4 mil milhões de dólares a duas empresas estatais e garantidos pelo governo, entre 2014 e 2013, à revelia da Assembleia da República e dos doadores internacionais, e que se somaram a um encargo anterior nos mesmos moldes da Empresa Moçambicana de Atum (Ematum).

O Governo de Moçambique assumiu, a 25 de Outubro, incapacidade financeira para pagar as próximas prestações dos seus encargos com os credores, defendendo uma reestruturação dos pagamentos e uma nova ajuda financeira do FMI.

O pedido de reestruturação diz respeito aos encargos da Ematum, uma das beneficiadas pelos empréstimos ocultos e que já tinha sido alvo de uma conversão, há sete meses, dos seus encargos em títulos da dívida moçambicana, no valor de 727 milhões de dólares (652 milhões de euros).

A reestruturação da dívida é uma das condições exigidas pelo FMI para reatar a ajuda financeira a Moçambique, mas os credores já anunciaram que é prematuro iniciar negociações, antes do fim de uma auditoria internacional independente às dívidas escondidas.

O FMI exige também fortes medidas de ajustamento fiscal e monetário, para conter a desvalorização do metical e o aumento da inflação e para equilibrar as contas públicas, e ainda a realização da auditoria, que deverá ter início em breve, com um prazo de 90 dias.

Lusa – 15.11.2016