O Secretário-geral das Nações Unidas Ban Ki-moon lamenta os recentes anúncios da África do Sul, Burundi e Gâmbia de quererem deixar o Tribunal Penal Internacional e assumiu tratar-se de uma mensagem errada à justiça destes países.
O Tribunal Penal Internacional, que abriu em Julho de 2002 e tem 124 Estados membros, é a primeira entidade jurídica com jurisdição internacional permanente para julgar genocídios, crimes contra a humanidade e crimes de guerra.
África do Sul e Burundi notificaram oficialmente as Nações Unidas da sua intenção de retirar-se do Estatuto de Roma, o tratado de 1998 que estabelece o Tribunal.
Gambia disse esta semana que também pretende retirar-se do tribunal, e já notificou a Organização das Nações Unidas.
Ban ki-moon, cujo seu mandato termina no final deste ano, reconheceu as preocupações de alguns países que acusaram o tribunal de ser muito focado em África.
“Estes desafios são melhor abordados, não diminuindo o apoio ao tribunal, mas através de um fortalecimento interno”, disse Ban numa reunião do Conselho de Segurança da ONU sobre a cooperação entre a ONU e grupos regionais, na última sexta-feira.
As retiradas
de África do Sul, Burundi e Gâmbia do TPI são suscetíveis de encorajar outros países africanos a sair.
(O País)
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