Etiqueta: ultraje

No que se refere ao crime de Ultraje aos Símbolos Nacionais previsto no Código Penal, para que o mesmo se consuma, há necessidade que haja dolo em qualquer das suas modalidades
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Caso Yolanda Boa: Jurista Elísio de Sousa esclarece tudo

 Author: Redacção  Published Date: 09/04/2018  Leave a Comment on Caso Yolanda Boa: Jurista Elísio de Sousa esclarece tudo

ULTRAJE AOS SÍMBOLOS NACIONAIS (O caso daquela menina) O princípio da legalidade (tipicidade e da ilicitude) no Direito Criminal, apresenta-se como uma das ferramentas mais…

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Posted in BEEFS CELEBRIDADES

Yolanda Boa pode ser presa por ultrajar Símbolos Nacionais

 Author: Redacção  Published Date: 07/04/2018  Leave a Comment on Yolanda Boa pode ser presa por ultrajar Símbolos Nacionais

A cantora moçambicana, Yolanda Boa pode pegar uma pena de até seis meses por ter se vestido de uma maneira indecente e depois com um…

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