“Procuradores moçambicanos tem falta de HONRA E DIGNIDADE”, diz Nini Satar

HONRA E DIGNIDADE

Qualidades que faltam ao Procuradores moçambicanos!

Por Niní Satar

Todos nós temos ideia clara do que é honra e dignidade. Sabemos o que é ser um homem honrado e digno. Ser pessoa honrada significa ter valores morais, ser honesto, ter dignidade, ser bondoso, ser decente, ter integridade moral, ter amor próprio, ter brio, ter no geral todas aquelas qualidades que fazem com que se seja respeitado.

Os homens são recordados pela sua honra e dignidade. Os filhos se inspiram e se orgulham da honra e dignidade de seus pais. Este é o maior legado que um pai ou uma mãe pode deixar para os seus filhos. E todo o pai que se preza deve se bater em toda a sua vida social e profissional por conquistar honra e dignidade para merecer o respeito da sociedade e da sua família.

Agora vos vou dar exemplo de sentido de honra e dignidade de alguns dirigentes políticos europeus. Muito recentemente o ministro de Estado do Governo Britânico, o Sr. Michael Bates, chegou atrasado por dois minutos na sessão do Parlamento Britânico onde devia responder a perguntas em nome do Executivo. Foi um atraso de apenas dois minutos. Sabem o que fez de seguida? O ministro pediu desculpas pelo atraso, disse que estava envergonhado por não ter estado presente no horário e de seguida pediu demissão do seu cargo governamental.

Meus amigos, dois minutos de atraso levaram com que um ministro, que está na Câmara dos Lordes desde 2008, se desculpasse à Baronesa Lister por indelicadeza de não ter estado no seu lugar para responder às perguntas dos parlamentares, que se mostrasse envergonhado, pedindo sua demissão e se retirasse da sala de secções. Isto é claro exemplo de honra e dignidade de um homem.

Os nossos políticos atrasam muitas horas nos seus compromissos e quando chegam, porque se acham muito importantes e semi-deuses nem sequer se desculpam pelo atraso. Isto é claro exemplo de falta de honra e dignidade.
Vou agora vos falar de um outro exemplo não menos importante. A ex-ministra de Estado na Suécia, a Sra. Mona Sahlin, que teve uma carreira brilhante nos Governos do Partido Social Democrata sueco, se viu envolvida num escândalo que levou a sua demissão por uso de um cartão de crédito corporativo para compras pessoais, de fraldas e cigarros. Mas esta antiga ministra sempre devolveu o dinheiro, ou seja, por distração, ao invés de usar o seu cartão de crédito para gastos pessoais, usou o cartão do serviço, mas tratou de proceder à devolução dos valores. Este pequeno deslize fez com que ela se demitisse e perdesse a possibilidade de se tornar chefe do Executivo sueco, cargo que estava ao seu alcance, dado o seu brilhante percurso político. Isto mostra como os europeus levam a sério a questão de honra e dignidade.

E como vos disse acima a salvaguarda da honra e dignidade, apesar de no nosso país ter consagração constitucional, deve ser preocupação da consciência de cada um de nós. Os pais devem lutar por transmitir valores de ética, honra e dignidade aos seus filhos. Mas para que isto aconteça é necessário que os próprios pais sejam pessoas dignas e honradas. Devem servir de exemplo para que seus filhos sejam dignos e honrados.

A honra e dignidade não se compram. Conquistam-se com o comportamento diário de cada um.

Voltando para o subtítulo desta minha carta que refere que faltam as qualidades de honra e dignidade na nossa Procuradora-Geral da República, na nossa Procuradora-chefe da Cidade de Maputo, nos Procuradores afectos no Gabinete de Combate à Corrupção, deixem-me vos dizer que o caso destes é grave, não é de simples atraso nas secções que eles próprios marcam ou o uso de valores dos serviços e seu posterior reembolso. Isto para eles não é nada. É normal. A sua falta de honra é gravíssima, é de bradar os céus. É de uma total podridão a cheiro de cocô e xixi. Todos eles não valem nada.

A troco de benesses que os cargos lhes dão como o uso de viaturas protocolares e de poltronas de luxo nos seus gabinetes devidamente arejados, faz com que os nossos Procuradores cheguem ao cúmulo de acusar inocentes só para continuar a beneficiar das suas regalias.

Estes Procuradores têm filhos e aqui me pergunto: que orgulho estes filhos têm dos seus pais marionetes do sistema? Que vendem sua honra e dignidade a troco de regalias? Será que pensam na chicotada que seus filhos sofrem na rua por conta de terem pais e mães sem honra e dignidade? Que se deixam corromper para manter os cargos?

Muito recentemente a Procuradora-Geral da República para fugir aos questionamentos dos deputados da Assembleia da República, remeteu o processo das dívidas ocultas ao Tribunal Administrativo. Já escrevi neste meu mural que a remessa deste processo ao Tribunal Administrativo demonstra incompetência, falta de coragem e brincadeira de mau gosto da nossa Procuradora-Geral da República. A Procuradora-Geral da República sabe que no processo das dívidas ocultas há crimes provados, mas ao invés de acusar criminalmente escolheu acobardar-se remetendo o processo para simples sanções administrativas e financeiras pelo Tribunal Administrativo. Isto mostra falta de honra e dignidade.

O Gabinete Central de Combate à Corrupção vive inventando perseguição contra supostos pequenos corruptos. A grande corrupção, exactamente porque suborna todos os Procuradores, a partir da própria Procuradora-Geral da República, é deixada impune. Isto é falta de honra e dignidade.

A Procuradoria da Cidade de Maputo vive perseguindo comerciantes, acusando-os de crimes de branqueamento de capitais só porque as pessoas têm 500.000,00mt nas suas contas. Deixam de se ocupar da verdadeira criminalidade que ocorre na cidade de Maputo e se ocupam de perseguir inocentes só para mostrar serviço. Isto é falta de honra e dignidade.

Que legado os senhores pensam que vão deixar para vossos filhos quando morrerem? Honra e dignidade não contam para os senhores? Todo o homem que se presa deve se preocupar com a sua honra e dignidade. Deve deixar um exemplo de homem honesto, íntegro, brilhante, digno e que deu o seu melhor, na sua área de trabalho e na sua vida social e familiar.

Todos nos recordamos do caso do Juiz Conselheiro do Tribunal Supremo, Luís António Mondlane. Este foi promovido para o importantíssimo cargo de Juiz Presidente de Conselho Constitucional. Quando lá chegou roubou dinheiro para seu benefício pessoal. Chegou ao cúmulo de pedir financiamento bancário para aquisição de uma casa e arrendou a sua própria casa para o Conselho Constitucional, morando ele próprio na qualidade de presidente deste órgão e usando o valor do arrendamento para pagar o seu empréstimo bancário. Usou verbas do Conselho Constitucional para pagar a lavagem de dentes da sua esposa. Comprou alcatifas de luxo com os fundos do Conselho Constitucional. Eu próprio denunciei estes escândalos aos jornais e estes fizeram pressão para a demissão deste juiz.

Mas o juiz Luís Mondlane, porque não tem honra e dignidade, em nenhum momento se demitiu do cargo. O Presidente Guebuza, cansado da pressão da imprensa acabou o demitindo. E sabem como é que ele saiu do Conselho Constitucional? Saiu pela porta dos fundos. Que moral tem este juiz para continuar como juiz Conselheiro do Tribunal Supremo? Como é que um juiz corrupto tem coragem de julgar outras pessoas? Isto só acontece em Moçambique. O normal era sair do Conselho Constitucional para casa e nunca voltar para o Tribunal Supremo como Juiz.

Recordo-me ainda que o processo criminal contra o juiz Luís Mondlane foi parar nas mãos do então Procurador-Geral da República, Augusto Paulino e este o mandou arquivar. Também não faria de outra forma. Tinha de pagar o favor que o juiz Mondlane o fez em tempos quando mandou arquivar o processo contra ele relacionado com o desvio de fundos do Tribunal Judicial da Província de Maputo para a compra de uma casa para sua amante quando ele, o juiz Paulino, era presidente deste tribunal. U

Aliás, era o mesmo juiz Luís António Mondlane, quem, na qualidade de juiz- major, no tempo de Samora Machel, aplicava penas de morte por fuzilamento, a presos apanhados a roubar 15 sacos de arroz. Mas este senhor continua até hoje Juiz Conselheiro. Que moral tem este senhor, violador dos direitos humanos, para se manter como juiz? Só em Moçambique mesmo! Aqui a honra e dignidade não contam!

Muito recentemente o Juiz Conselheiro Jubilado Carlos Trindade, deu uma longa entrevista ao jornal Savana. E quando perguntado sobre as penas de chicotadas e chamboco, que aplicava a cidadãos que julgava por bagatelas criminais, como a candonga, respondeu que o fazia porque a lei o impunha. O juiz Trindade se esquece que outros seus colegas abandonaram a profissão por não concordarem com estas penas desumanas e atentatórias contra a dignidade humana. Porquê é que o juiz Trindade não abandonou a Magistratura? Exactamente porque não tem honra e dignidade. E não teve honra e dignidade porque pretendia se manter na casa protocolar, com motorista do serviço, comendo caviar e bebendo vinhos importados, quando o povo comia repolho e chima de milho amarelo.
Após a 2a Guerra Mundial, nos julgamentos de Nuremberg, os réus, acusados de crimes contra a humanidade na Alemanha Nazista, na sua defesa procuraram sustentar que os seus actos foram baseados na lei vigente na altura, mas mesmo assim foram condenados porque no sábio entendimento dos juízes, estes não deviam ter cumprido leis injustas e desumanas, baseadas na suposta superioridade da raça Ariana.

Por isso, o juiz Trindade, nunca devia ter aplicado penas desumanas, sob pretexto de estar a cumprir a lei. O direito internacional proíbe a aplicação de penas corporais, nomeadamente chicotadas e chamboco. E este direito internacional já estava vigente quando o juiz Trindade mandou chamboquear dezenas ou centenas de moçambicanos. Este juiz devia reconhecer que não tem honra e dignidade.

Eu me pergunto sempre sobre se estes nossos Magistrados se perguntam o que seus filhos dirão e pensarão deles quando morrerem? Os senhores não se preocupam com o legado podre e sujo que vão deixar para vossos filhos?

Eu sei que os senhores estão convencidos de que desta forma estão a defender o regime político vigente. Mas se esquecem que em democracias os governos se alternam. Os senhores serão julgados pelas atrocidades que estão cometendo. E talvez não tarde e quem sabe nem será preciso esperar-se a mudança do regime. Eu, Nini Satar, conheço o partido Frelimo. Este partido não protege eternamente os que se desviam da linha. E disso temos exemplos:

O antigo ministro Almerino Manhenje foi marginalizado, acusado, julgado, condenado e ficoupreso.

O antigo ministro António Mungwambe foi marginalizado, acusado, julgado, condenado e ficou preso.

Temos outros casos de antigos dirigentes que depois que cessaram as funções por várias razões foram marginalizados pelo sistema. É o caso do antigo ministro do Interior, Manuel António. Temos ainda o caso do antigo director da PIC-Cidade de Maputo, o Dr. António Frangoulis, que foi também marginalizado pelo sistema.Domingos Maita, também antigo director da PIC-Cidade de Maputo ficou marginalizado e quando faleceu o Estado nem sequer pagou caixão. O igualmente antigo director da PIC-Cidade de Maputo, Dias Balate, está hoje a chutar latas. É apenas chefe dos guardas da EDM. Muitos procuradores também ficaram marginalizados.

Ai de vocês, senhora Procuradora-Geral da República e sua equipa no geral, que pensam que, acusando para desgraçar as pessoas, terão protecção eterna do sistema desenganem-se. Não tardará que, sem aviso prévio, a caminho dos vossos gabinetes, recebam telefonema da vossa exoneração. A Frelimo não tem compromisso com ninguém. O Presidente Nyusi pode- lhes exonerar a qualquer momento.

Muito recentemente a Procuradora-Chefe da Cidade de Maputo, respondendo a uma reclamação de um cidadão, decidiu que andar de carros com vidros fumados não era nenhuma transgressão ao Código da Estrada. Mas semanas depois a PGR veio contrariar a decisão desta Procuradora-Chefe, dizendo ser ilegal andar de viaturas de vidros fumados. Destas duas decisões contraditórias qual é a que deve orientar a conduta do cidadão condutor? Em que pé ficamos?

Afinal não há coordenação entre as Procuradorias Geral e da Cidade?

Outra contradição grave, em 2016, o Procurador-Geral Adjunto, Taibo Mucobora disse que nos processos das dívidas ocultas havia ilícitos criminais, mas hoje aparece a Procuradora-Geral da República a fazer tábua rasa a afirmação do seu próprio Procurador-Adjunto. Que PGR é esta que trabalha se contradizendo sempre?

Eu sempre publiquei cartas sobre a podridão da PGR e hoje em dia toda a imprensa me dá razão. Não tardará que o Presidente Nyusi se aperceba de que com esta PGR o país não vai a lugar nenhum. E tenham certeza que nesse dia os moçambicanos comemorarão a vossa queda. Cada dia que passa o Presidente Nyusi vem mostrando que não está a reboque de ninguém.

Contra muitos dos seus camaradas foi as matas da Gorongosa se encontrar com o líder da Renamo e no dia 7 de Fevereiro anunciou os entendimentos com o líder da Renamo sobre a descentralização e todos sabemos que avançou nestes acordos contra a vontade de muitos dos seus camaradas. Por isso o aguardem!
Agora vos explico como funcionam os Estados: quando funcionários públicos ou dirigentes de órgãos do Estado são constantemente atacados nos Mídias, os chefes máximos distanciam-se. E a forma de se distanciar é demitindo essas pessoas. Nenhum político pode ganhar eleições protegendo dirigentes contestados por todos.

Eu já demonstrei por A+B a podridão da nossa PGR. E como disse acima toda a imprensa já se apercebeu de que eu sempre escrevi coberto de razão. Por mais que a Beatriz Buchilli esteja prestando algum favor a Filipe Nyusi, este não tem outra saída se não demiti-la. E a senhora tem ideia de como vai ser chamada? Será que tem noção de que seus filhos sofrerão consequências dos seus actos? A senhora pensa que suportarão serem chamados de filhos da putinha do sistema?

Dou um conselho a senhora Procuradora-Geral da República e a toda a sua equipa: DEMITAM-SE ENQUANTO É TEMPO. PROCUREM PRESERVAR 1% DE PRESTÍGIO QUE AINDA TÊM. SAIAM DA PORTA DA FRENTE PORQUE DE CONTRÁRIO SAIRÃO PELAS TRASEIRAS! AINDA VÃO A TEMPO!

Nini Satar