Maleiane diz que as reivindicações dos magistrados são legítimas

O primeiro-ministro, Adriano Maleiane, afirma que as reclamações apresentadas pela Associação dos Juízes, assim como pelos magistrados do Ministério Público, são legítimas. O governante acrescenta que não há crise de diálogo entre as agremiações e o Governo e garante que as questões colocadas no caderno reivindicativo têm solução.

A Associação Moçambicana de Juízes já avisou que a greve arranca no próximo mês e vai durar 30 dias, que podem ser prorrogados, caso as suas reivindicações não sejam atendidas. Ora, os magistrados do Ministério Público também enviaram as suas reclamações ao Governo e, na verdade, assemelham-se às dos juízes. Após ser questionado sobre o assunto, Adriano Maleiane garantiu que as preocupações estão a ser atendidas.

“É verdade que o Governo tem conhecimento das reivindicações, mas nós temos um fórum de negociação dessas preocupações. Nós recebemos, como Governo, e estamos ainda no processo de discussão sobre alguns aspectos, porque há algumas coisas que realmente precisam de serem só esclarecidas e há questões que têm a haver com problemas salariais. Espero que as coisas aconteçam o mais rapidamente possível. Então, neste momento, estamos numa fase bastante avançada, porque o Governo tem articulado que existe o Sistema Nacional de Administração da Justiça, e o Governo tem sido representado através do Ministério da Justiça. Então, estão a trabalhar. Eu só peço a todos os juízes e todos os magistrados para manterem a calma.”

O primeiro-ministro diz não haver necessidade de greve e garante que há condições para resolver as reivindicações dos juízes e magistrados.

“A ideia da greve não me parece solução, porque nós estamos a trabalhar e a resposta vai ser dada. Não estamos em crise de falta de diálogo. Eu compreendo a impaciência. Nós estamos a falar de um órgão de soberania, que é muito importante para todo o mundo, inclusive para eles. A mensagem que eu deixo é que não há necessidade de greve. Se as reivindicações forem aquelas que estão lá, têm enquadramento, têm solução, e nós estamos a trabalhar no âmbito desta estrutura que criámos e funciona muito bem, para não estarmos a discutir com juízes ou magistrados. Funciona muito bem que nós pensamos que vamos resolver.”

O primeiro-ministro fez estes pronunciamentos na Cidade de Maputo, depois de participar na “Juventude, Paz e Segurança (JPS) – Diálogo sobre a Agenda da Paz e Perspectiva de Liderança da Juventude em Moçambique”. (O País)