“Moçambique tem mais um ‘monte de empréstimos’ não tornado público” -Revela FMI

O volume total da dívida de Moçambique terá atingido USD 11,6 mil milhões no ano passado, destes USD 9,8 mil milhões correspondem a dívida externa. O escândalo da dívida pública moçambicana continua a dar que falar no exterior. Desta feita um funcionário sénior do Fundo Monetário Internacional (FMI) deu a conhecer, há dias em Washington DC, nos Estados Unidos da América (EUA), que Moçambique tem mais um “monte de empréstimos” não tornado público. Sem, no entanto, revelar o valor total do dito “monte de empréstimos” que permanece escondido, Sean Nolan, vice-director de Política Estratégica do FMI, recorda que “Moçambique é um alto exemplo de coisas que deram erradas”, referindo-se às dívidas contraídas nos últimos dois anos do mandato do antigo Presidente da República Armando Emílio Guebuza, que empurraram o país para o abismo-. Oficialmente, o Executivo de Maputo reconhece uma dívida estimada em mais de dois biliões de dólares norte-americanos em empréstimo, contraída pela Empresa Moçambicana de Atum (EMATUM), Proindicus e Mozambique Asset Management (MAM), com garantia do Estado, porém o FMI diz que “há mais do que foi revelado até agora”. Esta descoberta levou à suspensão, desde 2016, das ajudas financeiras do FMI, Banco Mundial (BIRD) e do grupo de doadores ao Orçamento do Estado (OE) designado por G-14. Os doadores exigem uma auditoria forense às contas públicas como uma das condições para desbloquear o financiamento. Refira-se que o volume total da dívida de Moçambique terá atingido USD 11,6 mil milhões no ano passado, destes USD 9,8 mil milhões correspondem a dívida externa e os remanescentes de dívida interna.

Comunicações do FMI em Maputo que Moçambique é comparado com países como o Iémen, destruído pela guerra civil, para além da vizinha Zâmbia, com um grande défice nas contas públicas. “Há pelo menos 10 países (Moçambique incluído) onde há problemas específicos emergentes e os níveis da dívida estão subindo”, salientou o vice-director de Política Estratégica daquela instituição financeira internacional. incumprimento financeiro (“default”). Moçambique assumiu, plena e formalmente, esta segunda-feira, a sua incapacidade de liquidar a prestação de Janeiro deste 2017, de USD 59,7 milhões relativos aos títulos de dívida soberana com maturidade em 2023, entrando assim em incumprimento financeiro (“default”). “O Ministério da Economia e Finanças da República de Moçambique quer informar os detentores dos USD-726,5 milhões com maturidade a 2023 emitidos pela República que o pagamento de juros nas notas, no valor de USD 59,7 milhões, que é devido a 18 de Janeiro, não será pago pela República”, lê-se num comunicado oficial do Governo. No documento, Moçambique lembra que já tinha alertado em Outubro para a falta de liquidez durante este ano e salienta que encara os credores como “parceiros importantes de longo prazo cujo apoio à necessária resolução do processo da dívida vai ser crítico para o sucesso futuro do país”. “A degradação da situação orçamental e macroeconómica da República afectou severamente as finanças públicas do país” e assim “a capacidade de pagamento da dívida está, por isso, extremamente limitada em 2017, e não dá espaço para a República fazer o pagamento atempado dos juros destes títulos”, acrescenta o comunicado.

 No texto de uma página, o Ministério da Economia e Finanças dá ainda conta de que o executivo está “activamente a trabalhar com o Fundo Monetário Internacional para estabelecer as condições necessárias para uma rápida retoma da assistência financeira a Moçambique”, uma iniciativa apresentada como “de importância crítica” na melhoria das finanças públicas e na estabilização da situação macroeconómica.

Fonte: Correio da Manhã