O INCM anunciou as novas tarifas a vigorar no sector das telecomunicações a partir do dia 4 de Maio de 2024. Conforme explicaram, a missão do INCM na qualidade de Regulador dum sector da economia é garantir a disponibilidade de infraestruturas, serviços de qualidade, um ambiente competitivo e preços acessíveis aos consumidores, visando assegurar a estabilidade e sustentabilidade do mercado.
Para a prossecução da sua Missão, o Regulador estabeleceu a 19 de Fevereiro do presente ano, novas balizas tarifárias no sector das telecomunicações. Em cumprimento desta medida regulatória, cada operador submeteu as suas tarifas para homologação.
Segundo o INCM, a intervenção do Regulador permitiu baixar de forma significativa o preço das comunicações telefónica em Moçambique. Assim, nas três operadoras:
O preço médio do serviço de voz nacional baixou de 6.00 MT/Min para 5.00 MT/Min,
O preço médio do serviço de dados baixou de 2.30 MT/MB para 1,08 MT/MB;
O preço médio do serviço de SMS nacional baixou 1,70 MT/SMS para 1,10 MT/SMS
Estes benefícios serão ainda maiores para os consumidores que aderirem a diferentes pacotes fornecidos pelos operadores.
Em paralelo, o Regulador tomou novas medidas que concorrem para inclusão digital, promoção de conteúdo local e universalização do acesso aos conteúdos educacionais através de:
Acesso a custo zero as plataformas de educação a nível nacional (domínio ac.mz);
Redução em 90% do custo de acesso a conteúdos locais hospedados em Moçambique (domínio .mz). (Comunicado)