O Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Daniel Nivagara e o Embaixador da República de Cuba em Moçambique, Jorge Luís Tormo, assinaram em Maputo, o Memorando de Entendimento para a promoção e fortalecimento da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.
Este instrumento tem como objectivo a implementação das orientações/recomendações dadas pelos dois Chefes de Estado em Agosto do ano de 2023, aquando da Visita de Trabalho do Presidente da República de Cuba à Moçambique, o que demonstra a consolidação da cooperação bilateral no campo da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, com base na igualdade, benefícios mútuos e resultados de grande impacto.
Durante o evento, o Ministro Nivagara disse que o Memorando de Entendimento estabelece o quadro jurídico-institucional de cooperação na área da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior entre Moçambique e Cuba, o que facilitará as actividades em andamento, como a formação de capital humano em áreas-chave como a Saúde, com a formação inicial de Médicos e especialização, e a alocação de Docentes Cubanos nas Instituições Públicas do Ensino Superior de Moçambique.
Na ocasião, o ministro realçou que a formação do Capital Humano, as Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) constituem parte dessas áreas prioritárias que, felizmente, já conhecem alguma dinâmica na cooperação e que tem muito potencial para seu incremento.
Dessa forma, o Memorando promoverá o desenvolvimento de projectos tecnológicos e/ou de base tecnológica; realização de conferências, simpósios, cursos, seminários e exposições; elaboração de projectos conjuntos de pesquisa; troca de experiências no desenvolvimento e gestão de Ciência e Tecnologia, Inovação, Ensino Superior e TIC, incluindo a documentação científica; capacitação de recursos humanos (componente de bolsas de estudos); promoção da mobilidade de professores, pesquisadores e estudantes; e outras áreas de interesse mútuos à serem acordados entre as Partes.
Aliás, à semelhança do caminho que a República de Cuba tem trilhado, com pesquisadores, especialistas e operários altamente qualificados, com uma das indústrias biotecnológicas mais proeminentes, com resultados comparáveis aos atingidos pelas nações líderes nessa área do conhecimento e, na qual a actividade científica vem se consolidando como um activo de produção da riqueza nacional, Moçambique tem total interesse de capitalizar a experiência deste país irmão no fortalecimento da biotecnologia e sua aplicação para a melhoria da vida das populações de ambos os países.
Por sua vez, o Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Cuba em Moçambique, Jorge Luís Tormo, destacou as relações históricas de amizade e cooperação entre os dois países que se desenrolam por via das boas relações político-diplomáticas.
Na ocasião, reafirmou o compromisso do seu país em continuar a cooperar com Moçambique na formação de capital humano moçambicano, nos níveis de licenciatura e pós-graduação.
“A assinatura do Memorando de Entendimento constitui o culminar de esforços e planificação orientados para a consagração dos mais altos interesses das duas partes em estreitar e reforçar a cooperação bilateral, cujas conversações iniciaram em 2021 seguidas de troca de visitas, a mais recente das quais, marcada pela visita ministerial da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior da República de Moçambique à Cuba, delegação dirigida pelo Vice-Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior da República de Moçambique, em Setembro de 2023”, disse Daniel Nivagara, o titular da pasta de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.
Vale lembrar que durante a realização da 1ª Sessão do Comité Conjunto de Cooperação entre Moçambique e Cuba, que teve lugar em Havana, no ano de 2023, foram realizadas aproximações que ditaram a necessidade de aprofundar a cooperação, incluindo o imperativo de celebrar novos instrumentos de cooperação, sendo este, o primeiro de dois.
Ao MCTES e, ao Ministério da Indústria Alimentar e Pescas da República de Cuba, fica a responsabilidade de dinamizar e promover a implementação efectiva do presente Acordo, através do estabelecimento de redes e o aproveitamento de oportunidades entre os actores do sistema de Ciência, Tecnologia e Inovação (CTI) e, do Ensino Superior (ES) de Moçambique e de Cuba. Por isso, o Plano de acção, à ser consolidado e homologado, deve permitir a criação de espaços que estimulem uma participação activa e efectiva dos actores dos dois subsistemas.
A cerimónia contou com a participação da Vice-Ministra da Indústria Alimentar e Pescas da República de Cuba, Midalys Naranjo Blanco; Membros da Delegação Ministerial da República de Cuba; Membros do Comité Técnico Conjunto de Cooperação entre Moçambique e Cuba; Membros do Conselho Consultivo do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior; e Convidados. (NOTA INFORMATIVA)