Eleições-2024: Inscritos cumulativamente 16.649.373 potenciais eleitores, correspondente a 102.66% dos 16.217.816 previstos

Os últimos desenvolvimentos das actividades preparatórias das Sétimas Eleições Gerais – Presidenciais Legislativas e das Quartas dos Membros das Assembleias Provinciais e de Governador de Província, marcadas para 09 de outubro do ano em curso.

1. INSCRIÇÃO DOS PROPONENTES

No passado dia 07 deste mês de maio terminamos a fase de inscrição de proponentes para estas Sétimas Eleições Gerais – Presidenciais Legislativas as Quartas dos Membros das Assembleias Provinciais e de Governador de Província, uma etapa que arrancou a 22 de abril, tendo observado uma duração de 15 dias.

Neste domínio, a CNE recebeu e deferiu a inscrição de 43 formações políticas que manifestaram interesse em participar na corrida eleitoral do presente ano, depois da verificação minuciosa dos documentos dos proponentes para apurar a sua veracidade, originalidade e semelhança de símbolos. São eles os proponentes:

ORDEM DE INSCRICAO	NOME DO PARTIDO	SIGLA
1	Partido Povo Optimista para o desenvolvimento de Moçambique	PODEMOS
2	Partido Ecológico de Moçambique	PEMO
3	Partido Humanitário de Moçambique	PAHUMO
4	Movimento de Reconciliação de Moçambique-	MRM
5	Movimento Democrático de Moçambique-	MDM
6	Partido Movimento Patriótico para Democracia	MPD
7	Partido Nacional de Moçambique Centro de Reflexão Democrática	PANAMO-CRD
8	Partido Movimento Nacional para a Recuperação da Unidade Moçambicana-	MONARUMO
9	Partido de Justiça Democrática de Moçambique-	PJDM
10	Partido da União para a Mudança	UM
11	Partido da União dos Democratas de Moçambique	UDM
12	Partido de Reconciliação de Moçambique-	PAREDE
13	Partido Resistência Nacional Moçambicana-	RENAMO
14	Partido do Progresso do Povo de Moçambique	PPPM
15	Partido Movimento da Juventude para Restauração da Democracia	MJRD
16	Partido de Unidade Nacional	PUN
17	Partido de Liberdade e Desenvolvimento	PLD
18	Partido de Liberdade e Desenvolvimento	PARENA
19	Partido da Ampliação Social	PARESO
20	Partido Os Verdes de Moçambique	PVM
21	Partido do Progresso Liberal de Moçambique-	PPLM
22	Partido Congresso dos Democratas Unidos	CDU
23	Partido União Nacional Moçambicana	UNAMO
24	Partido Ecologista Movimento da Terra	PEC-MT
25	Partido Acção de Desenvolvimento Unido para Salvação Integral-  Partido Democrático Liberal de Moçambique	AMUSI
26	Partido Democrático Liberal de Moçambique	PADELIMO
27	Partido Trabalhista	PT
28	Partido da União para Reconciliação	PUR
29	Partido para a Paz, Democracia e Desenvolvimento	PDD
30	Coligação Aliança Democrática-	CAD
31	Partido Revolução Democrática	RD
32	Partido Nacional dos Operários e Camponeses	PANAOC
33	Partido para o Desenvolvimento de Moçambique-	PDM
34	Partido Popular Democrático Moçambique	PPD
35	Partido Nova Democracia	ND
36	Partido Frente de Libertação de Moçambique	FRELIMO
37	Partido de Reconciliação Democrática Social	PRDS
38	Partido da Ampliação Social	PASOMO
39	Governo procura parceiro para investir na LAM Partido Movimento para Desenvolvimento e Reconciliação Nacional	MDR
40	Partido Republicano Unido de Moçambique	PRUMO
41	Associação para o Desenvolvimento da Criança e Jove, na Comunidade	ACRIAJUDA
42	Associação dos Deficientes Moçambicanos	ADEMO
43	Associação Olompa	ASO

 

 

2. Apresentação das Candidaturas

 

Tendo a CNE aprovado e deferido as propostas de inscrição dos proponentes, bem como as designações dos respectivos mandatários, as formações políticas aceites deverão, a partir de Segunda-Feira, dia 13 de maio corrente, submeter as suas candidaturas para a eleição de Deputado da Assembleia da República e Membros das Assembleias Provinciais e de Governador de Província. A Submissão de candidaturas terá a duração de 30 dias, conhecendo o seu término no dia 10 de Junho de 2024. A recepção e verificação dos processos decorrerá no Centro Internacional de Conferências Joaquim Chissano das 07h30 às 15h30.

Nas províncias a submissão deverá ser feita nas comissões provinciais de eleições.

Com efeito, são chamadas todas as formações políticas que se inscreveram e que foram aceites pelos Órgãos da Administração e Gestão Eleitoral, a apresentarem atempadamente as suas candidaturas para evitarem constrangimentos de última hora.

Gostaríamos de aproveitar este ensejo para dizer que os proponentes não precisam ter todos os círculos eleitorais completos para só aí apresentarem as candidaturas. À medida que vão tendo um ou mais círculos com as candidaturas completas, queiram vir depositar, pois isso não só facilitará o trabalho como irá ajudar a evitar as enchentes de última hora e os constrangimentos daí advientes.

 

3. Actualização sobre o Recenseamento Eleitoral
   • Prorrogação do Recenseamento Eleitoral em Quissanga e na Tanzânia

 

O Conselho de Ministros, sob proposta da Comissão Nacional de Eleições, fixou o período de 1 a 15 de maio para a realização do recenseamento eleitoral em Quissanga e prorrogou por mais sete (7) dias o período de realização do recenseamento eleitoral na República Unida da Tanzânia, através do Decreto n.º 24/2024, de 25 de Abril.

A prorrogação do período de recenseamento eleitoral na Tanzânia deriva do arranque tardio deste processo neste país devido a demora da chegada dos Mobile ID.

A fixação do novo período de recenseamento eleitoral em Quissanga, como sabeis, deve-se ao clima de insegurança que se vivia neste distrito quando decorria o processo nos restantes distritos.

• Distrito de Quissanga

Neste distrito, a Comissão Nacional de Eleições aprovou a constituição de 19 brigadas no distrito de Quissanga. Dado o clima de insegurança que se vive neste distrito só estão criadas as condições de segurança para o funcionamento de 15 brigadas. Devido a problemas de ordem logística o recenseamento eleitoral só arrancou no dia 2 de maio, em 13 brigadas das 15 brigadas em condições de funcionamento neste distrito. No dia 3 de maio todas as 15 brigadas entraram em funcionamento.

• Dados do Recenseamento Eleitoral em Quissanga e na Tanzânia

Em Quissanga Os dados mais actualizados do recenseamento eleitoral apontam para a inscrição de 5.211 eleitores dos quais 2.651 de sexo masculino e os restantes 2.560 do sexo feminino. Esta cifra representa 18.01 % da projecção estimada em 28.930 potenciais eleitores. Estes dados não correspondem à totalidade das brigas em funcionamento devido aos problemas de comunicação.

No geral os índices de registo diário apresentam uma tendência crescente no período do decurso do recenseamento eleitoral. Este crescimento está associado à colocação das brigadas e à familiarização com os equipamentos pelos brigadistas.

• Na Tanzânia

O recenseamento eleitoral na Tanzânia conheceu uma prorrogação. Durante este período, foram inscritos 1.184 eleitores, sendo 573 homens e 611 mulheres. No total na Tanzânia foram inscritos 32.614 eleitores o que corresponde a 103,83 % da previsão estimada em 31.412.

• Dados actualizados no resto do país e no estrangeiro

4. Recenseamento Eleitoral na Diáspora

O processo iniciou-se a 30 de março último, com a previsão de inscrição de 279.685 eleitores, tendo sido inscritos 330.119 dos quais 212,143 do sexo masculino e 117.976 feminino, o que corresponde a 118,03%.

No estrangeiro, o recenseamento eleitoral decorreu nos países que integram os círculos eleitorais de África e Resto do Mundo (África do Sul, ESwatini, Malawi, Zimbabwe, Zâmbia, Tanzânia, Quénia, Portugal e Alemanha).

 

5. Recenseamento eleitoral no país

Os dados acumulados do recenseamento eleitoral 2023/2024, indicam que os Órgãos da Administração e Gestão Eleitoral inscreveram no presente ciclo eleitoral, cumulativamente, 16.649.373 potenciais eleitores, correspondente a 102.66% dos 16.217.816 eleitores previstos, segundo a projecção fornecida pelo Instituto Nacional de Estatística- INE.

Como temos referido, deste número acumulado, 8.725.314 eleitores foram inscritos em 2023, nos distritos com autarquias locais, para responder às eleições autárquicas que tiveram lugar no dia 11 de outubro de 2023. Enquanto, 7.492.502 eleitores foram inscritos nos cadernos eleitorais do presente ano. Dos eleitores inscritos no presente ano 3.757.435 são do sexo masculino e 4.166.624 são do feminino.