Eleições gerais: Recensearam na 1ª semana 943.731 eleitores em todo território nacional

O recenseamento eleitoral que iniciou a 15 de março e com o término previsto para o dia 28 de abril deste ano, como vinhamos anunciando, inscreveu na primeira semana, 943. 731 eleitores em todo o território nacional, o que representa 12.59 por cento da previsão de eleitores para as presentes eleições.

1. Cumulativamente, somando os eleitores inscritos em 2023 (8.723.805) foram já inscritos 667.536 eleitores correspondente a 59.61 por cento da previsão estimada em 16. 217. 816 eleitores.

Genericamente, os primeiros cinco dias de registo foram caracterizados pela morosidade na captação de dados, situação que gradualmente está sendo sanada  no decurso do processo.

2. Para o presente recenseamento eleitoral, a CNE aprovou 330 brigadas de recenseamento eleitoral sendo 6.033, no território nacional e 297 no estrangeiro. Estas brigadas estão cobertas por 9.165 postos de recenseamento eleitoral, dos quais 8.774 no território nacional e os restantes 391 no estrangeiro.
3. 3. Genericamente, para o início do Recenseamento Eleitoral foram alocados os equipamentos, materiais e colocadas as brigadas de recenseamento eleitoral em todas as províncias. Durante este período, considera-se que  as brigadas estão a funcionar com normalidade, salvo algumas brigadas que ainda não entraram em funcionamento. Importa referir que no território nacional os equipamentos e os materiais foram distribuidos usando meios tais como viaturas, barcos, tractores, veículos motorizados entre outros tendo em conta a especifidade o terreno.
   4. Relativamente aos agentes eleitorais, no período compreendido de 2 a 9 de Fevereiro do corrente ano, foram formados 919 brigadistas de recenseamento eleitoral e no período de 27 de Fevereiro a 1 de Março foram formados 6.892 agentes de educação cívica, no território nacional.

    

   5. Para o estrangeiro, já demos um passo e foram capacitados 36 pontos focais das Missões Diplomáticas e Consulares nos seguintes países: África do Sul, Eswathini, Zâmbia, Zimbabwé, Tanzania, Malawi e Quénia, no Círculo Eleitoral de África e em Portugal e Alemanha, no Círculo Eleitoral da Europa.

    

    

   6. Ainda, no estrangeiro, iniciou no dia 21 de Março, a formação de agentes de educação cívica num total total de 300 agentes eleitorais e deverão ser formados 891 brigadistas para a fase do recenseamento eleitoral, onde se espera inscrever 279. 685 eleitores.

    

   7. Decorre deste o dia 15 de Março, a campanha de educação cívica promovida pelos órgãos eleitorais, em coordenação com as organizações da sociedade civil e outros actores, com recurso a contactos porta-a-porta, visita aos aglomerados, palestras, seminários, materiais gráficos, unidade móveis e meios de comunicação social.

    

    

   8. A fase inicial do recenseamento eleitoral foi caracterizada por várias vissicitudes de natureza financeira, segurança e de fenómenos naturais:

    

   1. Regista-se a falta de recursos financeiros para a aquisição de combustível e atraso no pagamento das despesas efectuadas no processo de 2023, em todas as províncias.

    

   1. Regista-se com preocupação o atraso no pagamento de subsídios aos agentes eleitorais a todos os níveis.

    

    

   1. Quanto a componente de Segurança destaca-se os actos decorrentes do terrorismo que assola a Província de Cabo Delgado. No dia 8 de Março do corrente ano, um grupo de 3 agentes de educação cívica foram barbaramente assassinados, no Posto Administrativo de Katapua, Distrito de Chiúre, por um grupo conhecido por

    

   1. Devido a estas acções, o STAE ainda não conseguiu colocar as brigadas e os equipamentos nos distritos de Quissanga e Ibo, estando neste momento a ser equacionada a possibilidade de se recorrer a meios áereos e marítimos.

   No que diz respeito ao Impacto da Tempestade Tropical FILIPO, no recenseamento eleitoral, no período de 11 a 13 de Março do corrente ano, especificamente as Províncias de Inhambane, Gaza e Maputo foram atingidas e houve destruição significativa de infra-estruturas, tais como rede eléctrica, escolas, estradas entre outras.

   Os postos de recenseamento eleitoral que funcionam na sua maioria nas escolas foram igualmente afectados, alterando deste modo, a planificação inicial das necessidades em alpendres e meios de transporte alternativos.

   Na Província de Inhambane, a tempestade deixou rastro de destruição nos distritos de Vilankulo, Inhassoro, Mabote, Funhalouro, Massinga Murrombene, Homoíne e nas cidade de Inhambane e Maxixe. Face a esta situação haverá necessidade da reformulação do plano logístico, quer para as operações de colocação das brigadas nos postos de recenseamento eleitoral, quer para o incremento e aquisição de tendas para albergar as brigadas.

   Na Província de Gaza, a situação é preocupante nos distritos de Massingir, Chokwé, Chibuto, Guijá e Limpopo devido a intransitabilidade das vias de acesso, provocadas pelas inundações.

   Na Província de Maputo, há necessidade de atenção especial ao acesso da Localidade de Calanga, no distrito da Manhiça e Catuane, no distrito de Matutuíne.

   Em Sofala, a tempestade foi mais severa no distrito de Machanga, dificultando a comunicação com três postos de recenseamento, designadamente Chichire, Mangueze e Javane devido ao corte da estrada.

   Quanto a Credenciação a nível nacional

   Foram credenciados até a presente data 433 observadores nacionais de diferentes organizações da sociedade civil, 82 jornalistas de diferentes órgãos de comunicação e 5 mandatários sendo 2 do Partido Frelimo, 1 do Partido Revolução Democrática, 1 do Partido Renamo e do Partido MDM.

   Falta-nos ainda sistematizar os dados de credenciação das Províncias de Inhambane, Manica, Zambézia, Nampula e Niassa.