Presidente da República decreta Estado de Emergência em todo o território nacional.

Uma semana depois do fim da primeira fase de Estado de Emergência, que teve a duração cumulativa de 120 dias, Filipe Nyusi anunciou hoje mais 30 dias de Estado de Emergência.

A nova fase terá início no próximo sábado, 8 de Agosto, e vai vigorar até ao dia 6 de Setembro.

A nova etapa, cujo estabelecimento contraria a interpretação de diversos juristas nacionais, que sustentavam que, constitucionalmente, não havia espaço para mais Estado de Emergência, será caracterizada pela manutenção da obrigatoriedade de medidas de prevenção do novo coronavírus, e pelo relaxamento gradual e faseada, em alguns sectores.

De acordo com o Presidente da República, Filipe Nyusi, que falava hoje numa comunicação à Nação, a situação epidemiológica no país continua a exigir responsabilidade e sacrifício.

Ainda assim, Nyusi considera que o país precisa equilibrar, entre manutenção das medidas de protecção e garantia do funcionamento da economia e da sociedade.

No que diz respeito a retoma das actividades económico e sociais, o Chefe de Estado disse que tudo será feito de forma gradual e cautelosa, apontando três etapas para o efeito.

“A retomada de actividades vai acontecer de uma forma gradual e cautelosa é por isso que o alívio das restrições será dirigido de forma faseada e com critérios dirigidos para cada sector” realçou.

A primeira fase da retoma das actividades, dentro do novo normal, vai iniciar no dia 18 de Agosto, contemplando os sectores considerados de baixo risco de propagação da doença.

Assim, nesta data deverão retomada as aulas Ensino Superior e de Ensino Técnico Profissional; Academias e Escolas das Forças de Defesa e Segurança; Formação de Professores de Ensino Primário e Educação de Adultos: Instituições e Centros de Formação de Saúde e Centros de Formação Profissional Públicos.

Nesta fase haverá também alargamento de número de participantes em funerais, para um máximo de 50 pessoas “excepto quando a COVID -19 tenha sido a causa da morte, em que o número permanecerá de 10”.

De acordo com as medidas hoje anunciadas, na primeira fase haverá também a retomada de cultos.

Na fase 2, a partir de 3 de Setembro, os cinemas, teatros, casinos, ginásios e escolas de condução também reabrem.

Já na fase 3, considerada de alto risco, as aulas da 12ª classe poderão voltar a ser lecionadas.

O País

Adicionar um Comentário

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios marcados com *