Marrocos lidera inquérito sobre violação Direitos Humanos na Líbia

A Alta Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos,  Michelle Bachelet, nomeou, no dia 19, Mohamed Aujjar, antigo Ministro e Diplomata marroquino, para o posto de Presidente da Missão do Inquérito Independente sobre a Líbia.

Para além de Mohammed Aujjar, na qualidade de Presidente, esta Missão, criada pelo Conselho dos Direitos do Homem, a 22 de Junho de 2020,  afim de fornecer toda a documentação sobre as alegações de violações dos Direitos humanos e do Direito Internacional humanitário, para todas as partes envolvidas no conflito em Líbia, desde 2016 é composta por Tracy Robinson (Jamaica) e Chaloka Beyani (Zâmbia).

Este novo órgão de especialistas comprovados e reconhecidos internacionalmente, terá como missão primária lutar, eficazmente, contra a impunidade generalizada sobre os abusos cometidos e as violações dos Direitos Humanos.

A mesma deverá, igualmente, servir de ferramenta para prevenir nova onda de violações e contribuir também na garantia da paz e estabilidade da Líbia.

De recordar que na declaração feita  aquando da nomeação de Aujjar, Michelle Bachelet indicou que “as execuções sumárias, as torturas e  os maus tratos, a violência  contra o género, incluindo a violação sexual ligada  aos conflitos, os sequestros, os desaparecimentos forçados, assim como a incitação à violência nas redes sociais prosseguem num clima de total impunidade na Líbia”.

Deste modo, Bachelet falou da deteorização da  situação de segurança na Líbia e da ausência de um sistema judiciário funcional, sublinhando a importância do trabalho em equipa por parte dos investigadores independentes para a documentação das violações dos Direitos humanos na Líbia.

A Missão deverá fazer um relatório oral junto do Conselho dos Direitos Humanos, em Setembro de 2020, e outro relatório escrito em 2021, sobre a situação dos Direitos do Homem na Líbia, nomeadamente, sobre os esforços levados ao cabo para prevenir as violações e os abusos dos Direitos Humanos e fazer com que os responsáveis se deem conta das diversas recomendações.