Pelo esforço em garantir a actividade lectiva em tempos da COVID-19 MCTESTP enaltece empenho das IES e IETP

O Ministro da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional, Gabriel Salimo, enaltece o empenho das Instituições de Ensino Superior (IES) Públicas e Privadas, bem como das Instituições de Ensino Técnico Profissional (IETP), Públicas, Semi-Públicas e Privadas, pelo empenho na procurara de soluções para continuar a desenvolver as actividades lectivas, numa altura em que o país e o mundo encontram-se assoladas pela pandemia do novo coronavírus (COVID-19).

Este sentimento foi partilhado recentemente pelo ministro Gabriel Salimo, em reuniões de trabalho com Reitores e Diretores Gerais das IES Públicas e Privadas; e com os Diretores das IETP, Públicas, Semi-Públicas e Privadas.

As referidas reuniões com os dirigentes das IES e IETP têm por objectivo, entre outros, colher o ponto de situação da implementação das orientações emitidas pelo Ministério da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional (MCTESTP) visando assegurar a observância das medidas legalmente decretadas pelo Governo para preveção do alastramento da COVID-19, com vista a garantir-se a segurança sanitária nas instituições de ensino e a protecção da comunidade académica.

No contexto da III Fase de vigência do Estado de Emergência no país, o MCTESTP tem realizado reuniões de trabalho, numa modalidade conjunta entre presencial e virtual, com dirigentes de IES e IETP, para auscultar sobre a possibilidade de retorno às aulas presenciais.

Tem sido consensual entre os actores dos referidos subsistemas de ensino, que só se deveria retomar às aulas presenciais mediante o cumprimento escrupuloso das recomendações emanadas pela Comissão Técnica-Científica, dentre as quais:

As instituições de ensino devem garantir os meios necessários para a lavagem regular das mãos com água e sabão, bem como encorajar a desinfecção das mãos com álcool a 70 por centos;
Estudantes, Docentes e outros funcionários doentes não devem se fazer presente;
As instituições de ensino devem garantir a desinfecção e limpeza diárias da instituição, em particular das superfícies como mesas, secretárias, cadeiras, maçanetas das portas, teclados de computador partilhado, entre outros;
As instituições de ensino devem promover o distanciamento físico de pelo menos 3m2 (1,75m) entre cada estudante. Isto pode requerer dividir as turmas e usar rotatividade em aulas presenciais;
Uso obrigatório de máscaras por funcionários, estudantes e docentes em todo o recinto da instituição;
As instituições de ensino devem garantir a existência de termómetros para a medição da temperatura na entrada das instalações;
Será criada uma equipa conjunta constituída pelo Ministério da Saúde (MISAU) e o MCTESTP para avaliar as condições nos estabelecimentos de ensino; e
As aulas presenciais só poderão reiniciar uma vez observadas todas as condições de Biossegurança nos estabelecimentos de ensino, avaliada a evolução epidemiológica e, posterior autorização pelo Conselho de Ministros;
Apar da observância das medidas de prevenção da COVID-19, o ministro Gabriel Salimo tem orientado as IES e IETP para elaborarem planos de retorno às aulas presenciais.

Por sua vez, os digirienetes das IES e do ETP manifestaram disponibilidade em criar condições para o retorno às aulas presencias, num ambiente seguro para toda a comunidade académica.

Aliás, os dirigentes das IES e IETP propõem a possibilidades do retorno às aulas no modelo misto (presencial e com recurso as plataformas digitais), tendo como base as especificidades dos cursos e disciplinas ministradas.

Recorde que desde que foi decretado o Estado de Emergência pelo Presidente da República, Filipe Nyusi, o MCTESTP orientou as IES e IETP para garantir a continuidade da actividade lectiva com recurso as plataformas digitais, com destaque para aquelas que garantem evidências da ministração das aulas, pressupostos que serão importantes para posterior Avaliação de Qualidade.

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