Por constatarem que não estão criadas as condições de segurança para os professores e alunos.
Organizações da Sociedade civil integradas no Movimento de Educação para Todos (MEPT) dizem que há exclusão das pessoas com deficiência no actual modelo de ensino enquanto vigorar o estado de emergência no país. E desaconselham o retorno às aulas por constatarem que não estão criadas as condições de segurança para os professores e alunos. E apelam ao governo a legislar sobre o pagamento das propinas ao ensino privado durante o Estado de Emergência.
O Governo decretou a 23 de Março do ano em curso o Estado de emergência de nível três que impõe o encerramento das escolas, o que afectou segundo organizações da sociedade um total de 8, 5 milhões de alunos e estudantes.
Deste universo 101.000 são do nível pré-primário, 6,9 milhões do ensino básico, 1,25 milhões do ensino secundário, 85 mil do ensino técnico e profissional e o ensino superior com 213.930 estudantes, onde se inclui na lista 370. 000 educandos de alfabetização e educação de adultos.
Este universo de alunos neste momento não está a ter aulas devido a interrupção do calendário escolar. E os casos da COVID-19 continuam a subir a cada dia, facto que está a gerar preocupação nos vários actores da sociedade, sobre tudo as que trabalham no sector da educação, o exemplo do Movimento de educação para todos (MEPT).
Neste momento, o país já atingiu a fasquia de 600 casos positivos de COVID-19 e já há registo de quatro mortos pela doença. Estes dados mostram, segundo o MEPT que não há condições para a retomar as aulas. E enquanto isso, Farida Gulamo, pertencente ao MEPT deu voz a essa preocupação tendo dito que há pessoas com deficiência que continuam a ser excluídas do processo de ensino e aprendizagem vigente no Estado de Emergência.
“O uso das fichas de ensino não é inclusivo para crianças com deficiência, por exemplo alunos, alunas e estudantes com deficiência visual não tem acesso ao braile, a estratégia de ensino via televisão não é inclusiva para crianças com deficiência visual e auditiva”.
Ainda sobre o actual modelo de ensino decorrente do Estado de Emergência questiona-se a sua qualidade e abrangência visto que segundo as nossas fontes nem todos tem acesso a rádio e televisão ou mesmo os telemóveis com faculdades para aceder aos conteúdos.
A Sociedade civil considera que o Governo devia mediar urgentemente a questão de pagamento das propinas ao ensino privado na vigência do Estado de Emergência.
Amina Issa diz em nome daquelas organizações que o executivo devia aproveitar este momento para legislar sobre a matéria.
“É nosso entender como sociedade civil que o governo devia aproveitar esta oportunidade para regular esta situação, para permitir que as crianças não fiquem fora das escolas.
Sabemos todos que há pais e encarregados de educação que perderam seus rendimentos e não estão a conseguir pagar essas propinas”.
As organizações da sociedade civil recomendam que sejam preparadas e asseguradas as necessárias condições de prevenção nas escolas e instituições de ensino com base em regulamento e protocolo de medidas de segurança para as escolas onde se inclui o provimento de mecanismos de prevenção incluindo água. Os professores e gestores de escolas devem preparados e capacitados no contexto da COVID-19.
Mozmais
