Joaquim Veríssimo defende aplicação das penas e medidas alternativas às penas de prisão

Joaquim Veríssimo defende aplicação das penas e medidas alternativas às penas de prisão como forma de reduzir a superlotação nos estabelecimentos penitenciários em Moçambique. O ministro da justiça falava hoje, durante a cerimónia de abertura do quinto e último conselho coordenador do sector.

A superlotação nas cadeias continua a ser uma das maiores preocupações do sector da justiça em Moçambique, actualmente existem cerca de vinte mil reclusos em todo o território nacional. Visando a melhoria das condições de reclusão e para evitar a superlotação, o ministério da justiça, assuntos constitucionais e religiosos diz estar a realizar várias ações para contornar as penas de prisão.

Em jeito de balanço das acções realizadas em 4 anos e meio, Joaquim Veríssimo revelou o incumprimento das metas previstas sobre registo de nascimento.

Sob o lema, “promovendo a justiça como vector de inclusão social e promoção da cidadania“, o quinto Conselho Coordenador do ministério da justiça tem duração de dois e junta profissionais do sector oriundos de todo o país.

O País