Em uma alegada carta datada de 14 de Junho de 2019, o regulador do sector das comunicações em Moçambique informou à operadora de telefonia móvel, Movitel que vai bloquear cartões não registados e/ou com registo irregular que alegadamente circulam no mercado. Entretanto, contactada pela nossa reportagem, a Direcção da Movitel em Maputo, disse que a informação é falsa.
Na carta o regulador acusa esta operadora de telefonia móvel de ter violado o regulamento de registos e activação do módulos de identificação do subscritor de cartões SIM, aprovado pelo decreto nº 18/2015, de 28 de Agosto.
No ofício, o regulador emitiu cinco avisos à Movitel, mediante às queixas de clientes e das Forças de Defesa e Segurança de que existem no mercado cartões SIM não registados e/ou com registo irregular.
1- Bloquear todos números não registados e com registos irregulares no prazo de 10 dias a contar data da recepção desta carta, pelo facto de incorrer na violação das alíneas a) e b) do artigo 6 do regulamento acima citado.
2- Garantir o cumprimento do nº 1 do artigo 11 que estipula que “os operadores e prestadores de serviços públicos de telecomunicações, bem como agentes ou distribuidores de venda estão autorizados a comercializar cartões SIM”.
3- Recolher todos cartões SIM que se encontrem fora dos estabelecimentos oficiais das operadoras, agentes e distribuidores, pelo facto de não se encontrarem nas condições previstas no nº 2 do regulamento.
4- Bloquear todos números que violam o preconizado no nº 3 do artigo 10, do diploma acima citado.
5- Informar os subscritores para regularizarem suas situações.
Contactada pelo “O País”, a Direcção da Movitel em Maputo, desmente o conteúdo e a proveniência da referida carta do regulador das comunicações, chegando mesmo a classificar de falsas as informações. Entretanto, no canto inferior à direita da referida carta, é possível verificar um carimbo da operadora com respectiva data e assinatura de confirmação de recepção do documento.
A Movitel reserva mais esclarecimentos sobre o assunto para tarde desta segunda-feira.
O País
