Detidos das “dívidas ocultas” transferidos para outra prisão na calada da noite

Ontem, na calada da noite, sete arguidos do caso das “chamadas dívidas ocultas” foram transferidos para uma cadeia preventiva, que funciona sob a alçada do Ministério do Interior (SERNIC), localizada na zona da entrada portuária na estrada velha da Matola. A cadeia foi recentemente reabilitada.

Cinco dos detidos, nomeadamente Ndambi Guebuza, Teófilo Nhangumele, Bruno Tandane, Sérgio Namburete e Sidónio Sitoe foram levados da Cadeia Central da Machava, onde aguardavam julgamento. Sua reclusão na Machava, em prisão preventiva, fora decretada em Fevereiro pelo juiz de instrução Délio Portugal. Os restantes dois são Gregório Leão e António Carlos Rosário, que estavam detidos na cadeia civil em Maputo, na Kim Il Sung, em virtude de serem funcionários do Estado.

A transferência dos detidos foi ordenada pelo Director Nacional do Sernap (Serviço Nacional das Prisões), numa nota onde não é explicado o motivo. Ontem à tarde, por volta das 17 horas, um dos advogados de defesa, que soube da iminência da transferência, ainda tentou interceder para que ela não ocorresse e muito menos à noite. Mas por volta das 21 horas, ele soube que os seus constituintes tinham sido levados.

A transferência na calada da noite foi considerada abusiva pela defesa, porque lembrava o tratamento que se dá a presos políticos. Por outro lado, a determinação do lugar de prisão preventiva para cada um fora decretada por um juiz de instrução.  Todos os 7 arguidos aguardam julgamento, num caso já em fase de instrução contraditória, conduzida pela juíza Evandra Uamusse, que tem realizado algumas diligências próprias desta fase processual.

Na quinta feira passada, ela ouviu parte dos arguidos. E dias antes realizou uma acareação entre Sidónio Sitoe e Ângela Leão, a propósito da relação comercial entre os dois no centro da qual estão duas casas alegadamente adquiridas pela primeira na Ponta do Ouro.

Para além de diligências próprias de instrução contraditória, Evandra Uamusse também também realizou sessões de “debate instrutório” com os advogados, onde pediu à defesa que apontasse nulidades e excepções. Alguns advogados acederam mas outros torceram o nariz: afinal o chamado “debate instrutório” é uma importação do processo criminal português e ainda não está incorporado na nossa legislação.

Nos debates realizados, houve entretanto discussão sobre a legalidade dalgumas decisões, incluindo a prisão preventiva dos agentes do SISE, nomeadamente Leão, Rośario e Ndambi. Mas, ao contrário do que alguma imprensa escreveu, Evandra Uamusse ainda não tomou qualquer decisão sobre o assunto, devendo fazê-lo quando elaborar o despacho de pronúncia, sensivelmente até antes do fim de Julho, onde acusará ou não os arguidos. (M.M.) 

Fonte: Carta de Moçambique