O Tribunal Judicial do Distrito da Matola chumbou o recurso interposto pelo MDM, de alegada fraude nas eleições autárquicas de 10 de Outubro. O Juíz do caso alega incumprimento de prazos e falta de denúncia nas mesas onde houve as irregularidades.
O partido não concorda com a sentença e submeteu hoje um novo recurso a pedir que o caso seja levado ao Conselho Constitucional.
O Cabeça-de-lista do MDM, Silvério Ronguane, desqualifica os argumentos do juiz alegando má interpretação da lei. “O juiz diz que não submetemos o recurso 48h depois. Mas a divulgação dos resultados foi num sábado.
Ora, como isso poderia ser feito se aos finais de semana o tribunal não funciona? E se fosse numa sexta-feira? Em relação a alegação de falta de denúncia das irregularidades nas mesas de voto também entendemos que não faz sentido porque os dados que estão em causa são dos três editais, que anexamos no recurso”, explicou Ronguane.