Veríssimo desafiado a promover justiça e direitos humanos

Um dia após a sua indicação ao cargo de ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Joaquim Veríssimo foi conferido posse, esta quarta-feira, pelo Presidente da República, numa cerimónia presenciada pelo antecessor, Isaque Chande, primeiro-ministro, Carlos Agostinho do Rosário, e quadros do Ministério e da Presidência da República.

Garantir a justiça, ser pragmático e promover os direitos humanos são alguns dos desafios colocados por Filipe Nyusi ao recém-indicado ministro.

“Recomendamos que se concentre na assessoria legal ao Presidente da República e ao Governo, particularmente no que tange à produção legislativa. A garantia de assistência jurídica e patrocínio judicial gratuito rápido e com qualidade aos cidadãos moçambicanos economicamente carentes deve constituir uma realidade inquestionável”, disse o Presidente da República, que acrescenta que “recomendamos, ainda, que dispense especial atenção à promoção e protecção dos direitos humanos, o envolvimento activo da Comissão dos Direitos Humanos e de outros actores relevantes da sociedade civil”.

Respondendo a questões de jornalistas, Joaquim Veríssimo reconhece haver ainda muitos desafios, em particular no que diz respeito aos direitos humanos.

Lembra, entretanto, que resta apenas um ano para o fim do mandato do actual Governo, mas diz que o seu Ministério vai desenvolver acções que visam garantir que as recomendações deixadas pelo Presidente da República sejam cumpridas.

“Realmente, a questão dos direitos humanos é um desafio bastante complexo e nós estamos a melhorar gradualmente de acordo com o contexto sociocultural moçambicano”, disse Veríssimo.

Joaquim Veríssimo é jurista de formação e já foi governador da província da Zambézia. Chega ao cargo de ministro após a exoneração, em Maio, de Isaque Chande, eleito provedor de Justiça pela Assembleia da República.