Milhares de trabalhadores e trabalhadoras aderiram ontem (25) a uma paralisação na África do Sul chamada pela Federação Sul-Africana de Sindicatos (South African Federation of Trade Unions – SAFTU) e movimentos sociais contra a proposta do governo de alterar as leis trabalhistas do país. A União Nacional dos Metalúrgicos da África do Sul (National Union of Metalworkers of South Africa – NUMSA) calculou que mais de 80 mil cruzaram os braços e tomaram as ruas para protestar contra a reforma que pretende manter o valor do salário mínimo no país abaixo da linha da pobreza.

Para organizações sindicais como a SAFTU, a proposta de salário mínimo apresentada é um insulto para a classe trabalhadora e para os mais pobres. “Esses magnatas com ganhos absurdos, junto de seu novo defensor no governo, o presidente bilionário Cyril Ramaphosa, querem que os trabalhadores, trabalhadoras e suas famílias sobrevivam com 20 randes [cerca de R$ 5] por hora, coisa que eles mesmos jamais pensariam em aceitar”, afirmou a federação em nota.

Segundo a SAFTU, a África do Sul tem o histórico mais constante de desigualdade social do mundo, “onde 10% da população ganha mais de 50% da renda familiar do país, enquanto 20% ganha menos de 1,5%”. As organizações que chamaram os atos de hoje entendem que o valor proposto para o salário mínimo do país fica abaixo da linha da pobreza e não ajudará a combater a desigualdade, já cada vez maior, entre ricos e pobres. Pelo contrário, “ainda manterá os trabalhadores condenados à pobreza, consolidará a estrutura salarial do apartheid e aumentará ainda mais a desigualdade de renda”, afirma a SAFTU.

As propostas de emenda para o salário mínimo nacional criarão uma série de dificuldades práticas e jurídicas para os trabalhadores. Caso seja adotado, caberá à Comissão de Conciliação, Mediação e Arbitragem (Commission for Conciliation, Mediation and Arbitration – CCMA) do país garantir a adoção do novo valor pelos empregadores.

Para os sindicatos, isso é problemático, pois a CCMA já está sobrecarregada, recebendo por dia uma média de 745 casos. Além disso, o litígio é caro e os patrões têm recursos para contratar advogados caros e frustrar as iniciativas dos trabalhadores.

Segundo a SAFTU, as marchas de hoje tinham como destino diversos órgãos governamentais e algumas instituições públicas importantes em todo o país. Por exemplo, o protesto na Cidade do Cabo teve como alvo a prefeitura municipal e o parlamento da África do Sul. Em Joanesburgo e outras cidades, o objetivo dos protestos foi chegar às secretarias do trabalho e aos órgãos de cada província.

Direito de greve

Outra questão que a greve geral busca tratar é o direito de manifestação. A greve é uma ferramenta importante para os trabalhadores e trabalhadoras na luta por um salário digno. As emendas propostas poderão dificultar ou até mesmo impossibilitar o uso desse recurso. A SAFTU acredita que as propostas “ameaçam paralisar sindicatos e frustrar trabalhadores insatisfeitos que se tornarão mais propensos – e não menos – a aderir a greves espontâneas e sem amparo”.

Uma das mudanças propostas é a de que, antes da realização de uma greve, os sindicatos tenham de promover votações secretas para definir as ações que serão tomadas. Isso significa que cada trabalhador decidirá unilateralmente sobre a possibilidade de paralisação, medida vista como uma estratégia de “dividir para conquistar”. As organizações sindicais explicam que a natureza da greve é ser uma ação coletiva e, sem saber o que os companheiros e companheiras pensam, é possível que haja hesitação para aderir às mobilizações.

A SAFTU avalia que a aprovação das emendas às leis trabalhistas representariam uma grande derrota para os pobres e para a classe trabalhadora em geral da África do Sul. A organização sindical está em campanha por todo o país para pressionar o governo e principalmente o Ministério do Trabalho para retirar a proposta. Se não conseguirem, a federação entende que será um claro indicativo de que o Estado tomou o lado dos patrões.

Edição: Tradução: Aline Scátola