Dhlakama não se recenseou mas não perde direitos, dizem analistas

O presidente da Renamo Afonso Dhlakama não foi recenseado durante o processo que que decorreu de 1 a 15 de Agosto findo, pelo facto de estar refugiado na serra da Gorongosa.

As autoridades dizem que a Renamo não criou condições para que ele fosse recenseado, mas o partido de Afonso Dhlakama afirma que podia ter sido encontrada outra forma de o fazer .

Em alguns sectores da opinião pública há o receio de que ele não pudesse participar nos próximos pleitos eleitorais por não ter sido abrangido pelo censo da população.

Analistas dizem, no entanto, que ele tem todos os seus direitos eleitorais, tanto na capacidade passiva como na capacidade activa como candidato do partido às presidenciais de 2019.

O jurista José Machicame diz que a legislação eleitoral não obsta a que Afonso Dhlakama se possa recensear para o processo eleitoral e venha a concorrer.

Machicame esclarece que “ele tem todos os seus direitos eleitorais, tanto na capacidade activa como na capacidade passiva, e a Renamo já sinalizou, fortemente. que ele será o candidato do partido, mais uma vez, às próximas eleições presidenciais, e o ponto de vista legal, ele tem o caminho livre para ser candidato da Renamo”.

O analista Amorim Bila também afirma que Dhlakama não perde nenhum direito por não ter sido recenseado, tanto mais que o próprio processo de recenseamento populacional prevê uma margem de erro de cerca de cinco por cento, mas lamenta que a Renamo não tenha criado condições para que agentes recenseadores o fossem registar.