A HISTÓRIA DE UM INOCENTE QUE FICOU 13 ANOS NA CADEIA QUE FOI CONDENADO POR JUIZ PAULINO.
E AINDA A PGR DIZ QUE NINI SATAR TEM DE CALAR!
Tenho, sistematicamente, recebido telefonemas da Procuradoria-Geral da República (PGR)-tenho amigos lá- e de outras pessoas que me são próximas a reclamarem sobre assuntos do mesmo teor: os meus posts sobre justiça putrefacta tiram sono à Procuradoria. Ou seja, em cada ocasião que posto uma matéria similar, na PGR não se trabalha. Há convulsão. O nome de Nini é pronunciado em todos os gabinetes e corredores, até na copa!
Como posso me calar? Eu fui preso e condenado injustamente. Meus senhores: fiquei 13 anos e meio preso porque alguém assim o quis. Todos os que acompanharam aquele julgamento, via rádio, televisão ou jornais, puderam perceber que se tratava de um teatro gratuito. Era para entreter o povo moçambicano porque a decisão já havia sido tomada muito antes da realização do julgamento: condenar inocentes e acobertar os verdadeiros culpados. A política venceu naquele julgamento para safar os seus.
Trago-vos mais uma prova de que a nossa justiça é putrefacta
No dia 25 de Abril de 2001, foi detido André Ernesto Timana, conforme o mandado de captura aqui anexado. Era acusado de estar envolvido no então badalado “caso Plasmex”, fábrica desmantelada em 2000 pela Polícia por alegadamente estar a fabricar Mandrax. Em 2003, Timana foi julgado e condenado a 22 anos de prisão maior, pela 10ª Secção do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, num julgamento dirigido por Augusto Raul Paulino.
André Timana (após ser desgraçado completamente pelo Juiz Paulino) fez um recurso ao Tribunal Supremo, por não concordar com a sentença. O recurso ficou engavetado durante nove anos. Luís Mondlane, Norberto Carrilho e João Trindade eram juízes-conselheiros do Tribunal Supremo. Pegaram o processo e viram que Paulino estava completamente errado em condenar Timana. Mas porque estavam mancomunados e porque tudo não passava de um jogo político não fizeram nada. Só quando se criou o Tribunal Superior de Recurso é que os três juízes desembargadores deram atenção ao recurso de Timana.
Os três juízes desembargadores decidiram por unanimidade que André Timana era INOCENTE. Podem ler o anexo 2 sobre o acórdão do Tribunal Superior de Recurso, assinado pelo juiz relator Dr. Manuel Guidione Bucuane.
O acórdão diz: ” Por haver sido, por acórdão de 27 de Março de 2014, ordenada a soltura imediata por insuficiência de provas, nos autos de …..O resto podem ler no anexo aqui postado.
O certo é que André Timana ficou 12 anos, 11 meses e dois dias preso na BO injustamente por decisão do juiz Augusto Paulino.
Meus amigos, fãs e cerca de 116 mil seguidores: sabem o que é ficar quase 13 anos preso por decisão de um juiz e volvido esse tempo aparecer um outro juiz e dizer que a sua condenação foi injusta, por isso, pode ir para casa?
Alguém imagina o que Timana terá sentido no dia que recebeu a soltura? Julgo que não. Só eu sei porque estive com ele nesse dia. Vi o homem banhado em lágrimas. Não parava de chorar e gritava em plenos pulmões: “Eu disse que era inocente. Só Deus fará justiça ao Paulino. Este homem desgraçou-me a vida”. Evidentemente, a soltura tinha um sabor agridoce.
A comunidade prisional naquele dia, não se cansava de bater palmas ao ver Timana sair de cabeça erguida depois de quase 13 anos de injustiças. Palmas porque comprovava-se o que Timana sempre disse: era inocente. Mas não foram palmas de alegria, no semblante de alguns prisioneiros até se podia adivinhar a inquietação: o que há-de ser daquele homem fora da cadeia depois dos 13 anos?
Que dizer do Timana que ficou quase 13 anos longe da sua família por conta de uma decisão injusta?
Que dizer da esposa de Timana, filhos, sobrinhos, netos, pais, amigos e demais familiares que não tiveram a sua companhia por quase 13 anos, quando aquele não era culpado pelo que o imputavam?
Alguém acredita que os perdidos 13 anos da vida de alguém são recuperáveis? Que emprego há-de ter essa pessoa? Se é que tinha filhos menores, que dor carrega por os não ter visto crescer?
Que estragos causaram os 13 anos de uma cadeia injusta na vida daquele homem? Será que André Timana é a mesma pessoa que foi detida em 2001? Meus senhores: alguém já fez as contas disso?
E pergunto: será que Augusto Raul Paulino dorme o sono dos justos? Consegue colocar a cabeça no travesseiro e dormir em paz? Caminha nas ruas de cabeça erguida? Qual é a sensação de ter destruído a vida de um semelhante por causa de mordomias?
São estas e outras inquietações que deviam preencher o quotidiano da PGR e não se preocupar com Nini Satar. Aliás, o que o Nini tem feito é dizer a eles que cometem erros de difícil reparo. Fossem pessoas de boa-fé, deviam agradecer a Nini Satar por este trabalho.
Este post, meus amigos, escrevi-o em lágrimas. Revi na história de André Timana a minha própria dolorosa condenação. A única diferença é que nem o Supremo a mim me absolveu e todos sabem porquê. O meu julgamento teve cunho político. Havia que condenar, em todas as instâncias, o Nini Satar. E é este Nini, só porque algumas pessoas têm regalias, que o pedem para calar. Imaginam o meu sofrimento?
O acórdão do Tribunal Superior do Recurso é uma prova inequívoca de que Paulino cometeu uma grosseira ilegalidade. Não é Nini Satar que está a dizer: é o documento. Leiam-no. E reflictam!
Nini Satar