Agitação na Procuradoria-Geral da República – caso sigilo bancário de Armando Guebuza e …

A agitação foi tanta que até algumas pessoas estavam em risco de perder os seus empregos. Vamos com calma. Nada de alarmes. Aliás, por via deste post aproveito o ensejo para dar aulas a alguns magistrados que só sabem exibir o certificado.

Um processo só pode ser considerado como sigiloso quando sai, por exemplo, das mãos da Procuradora-geral da República para as da Procuradora-chefe. Ou quando sai das da Procuradora para as de um juiz. Como se pode ver, a trajectória é curta e sem sinuosidades. O mesmo já não acontece quando o mesmo documento passa de várias mãos.

O documento que publiquei no meu mural na noite da segunda-feira, foi distribuído por todas as instituições bancárias nacionais. Aliás, era exactamente dirigido aos bancos. Os bancos, como é do domínio de muitos, têm o Departamento Jurídico, o Conselho de Administração, a Supervisão Bancária, etc. A todos, nestes departamentos, interessava o conteúdo do documento da PGR. Para quê sacrificar um funcionário qualquer da PGR se o documento poderia ter sido feito vazar por tantas pessoas?

Aliás, em muitas ocasiões quem tem feito vazar documentos que se pretendam sigilosos ou confidenciais são alguns funcionários descontentes. A imprensa aproveita-se disso. Nini Satar nunca gastou nenhum vintém para comprar informações da PGR. Chegam-me às mãos gratuitamente. Nada de agitação.

A PGR tem que acarinhar os seus funcionários. E, acima de tudo, deve pedir desculpas a qualquer um deles que terá sido, eventualmente, responsabilizado pelo vazamento desta informação específica. Nini Satar teve de outras fontes e foi gratuito.”

Nini Satar