Governo e parceiros discutem operacionalização da política e estratégia dos recursos minerais

O Governo moçambicano e parceiros  discutem amanha sexta feira 10 de Março à partir das 8 horas horas no Indy Village a validação e operacionalização do plano de implementação da Politica e Estratégia dos Recursos Minerais.

Em cerimónia a ser dirigida pelo Vice-Ministro dos Recursos Minerais e Energia Augusto Fernando, a validação e operacionalização do plano de implementação da Politica e Estratégica dos Recursos Minerais  é fruto de um aturado trabalho de auscultação e revisão de documentação em domínio público para além de debates, whorkshops com várias partes interessadas como o sector privado e sociedade civil.

A visão da Politica e Estratégia dos Recursos Minerais tem uma posição não negociável em relação a gestão e exploração dos recursos minerais a qual devera ser feita de uma forma sustentável e transparente em consonância com os pilares da constituição da República desde a génese do Moçambique independente onde os recursos minerais são pertença do estado, os beneficiários primários são as suas cidadãs e seus cidadãos, a sua exploração deve ser feita de forma sustentável sem desfavorecer a presente e a futuras gerações e que o meio ambiente não deverá em qualquer que seja a circunstância posto em perigo.

No plano de operacionalização da política e estratégia dos recursos minerais, o primeiro do género, o estado apresenta na práctica como irá transformar o seu compromisso como guardiã dos recursos minerais de Moçambique em realidade que efetivamente beneficie a homens e mulheres deste país, independentemente da sua origem, região, idade e outros factores que possam ditar a sua descriminação ou exclusão.

Sucessivos mandatos de governos desde a independência priorizaram os recursos naturais nos seu planos de governação. O plano quinquenal do presente governo com vigência entre 2015 e 2019 (Resolução 12/2015) tem os recursos naturais incluindo minerais como uma das cinco (05) prioridades da sua governação.

A subida a nível global de preços de matérias-primas e sua crescente demanda que tiveram o seu auge em 2013 foi sem dúvidas um importante factor para o actual nível de investimento e transformação do sector mineiro no nosso país.

Moçambique utilizou a oportunidade que se apresentava na altura em que os preços dos minerais eram favoráveis para criar alicerces sólidos que contribuíram para que em pouco tempo se conseguisse estabelecer uma solida e orgulhosa tradição no sector mineiro que dura até os nossos dias

Ao rápido crescimento no sector mineiro global observado nos anos 2000s sucedeu-se uma rápida desaceleração do mesmo provocado pela queda dos preços nos mercados internacionais. O sector mineiro em Moçambique que ainda está na sua fase embrionária também sofreu bastante com essa queda de preços.

Há amplas evidências de que o embate sentiu-se de forma mais aguda no sector mineiro de grande escala do que no de Mineração Artesanal e de Pequena Escala (MAPE). Por exemplo, como resultado da queda de preços de minerais a nível global observada a partir dos anos 2013 somente um dos concessionários com projectos de mineração aprovados, a Vale Moçambique, envolvida na exploração do carvão mineral, esteve a operar em pleno durante o ano 2016. Há contudo nos tempos recentes sinais encorajadores de estabilização do custo do minério do carvão com indicações fortes de subida do seu preço no mercado internacional. Esta estabilização de preços ao manter-se, poderá de certeza reverter a presente situação em relação ao estado de relativa estagnação que se encontra a exploração do carvão mineral no país.

É importante tirarem-se lições sobre o que aconteceu ao nosso sector mineiro durante o período de queda dos preços das matérias-primas a nível global. Elas apontam para a necessidade de se proteger o sector mineiro nacional e encorajar a sua melhor ligação com a industrialização pois os produtos manufacturados são menos vulneráveis as flutuações dos preços nos mercados internacionais. Esta vertente foi tomada em consideração durante a elaboração do plano de operacionalização e norteia as análises e avaliação de risco. Especificamente, este plano de implementação toma em consideração diferentes cenários que podem ocorrer no sector mineiro, nomeadamente: 1) crescimento acelerado, 2) estagnação, ou mesmo 3) desaceleração.

Lembrar que a política e estratégia para os recursos minerais foi aprovada pela resolução 89/2013 do conselho de ministros é por natureza multissectorial e representa um passo importante na materialização do compromisso do estado para com o seu povo.