REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
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MINISTÉRIO DOS RECURSOS MINERAIS E ENERGIA
DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO E IMAGEM
COMUNICADO DE IMPRENSA
COMBUSTÍVEIS COM NOVOS PREÇOS À PARTIR DE AMANHÃ
– No entanto, mantém-se subsídio nos transportes público e privado de passageiros, agricultura e outros sectores mais necessitados
Os preços de combustíveis e outros produtos petrolíferos serão ajustados à partir de amanhã, 22 de Março de 2017. Com o reajuste, a gasolina passa dos actuais 50.02 meticais para 56.06 meticais o litro, o gasóleo de 45.83 meticais para 51.89 meticais o litro.
Por sua vez, o petróleo de iluminação sobe de 33.06 meticais o litro para 41.61 meticais, enquanto o gás doméstico (GPL) passa de 58.54 meticais/kg para 61.08/kg. Por seu turno, o gás comprimido (GNV) passa de 25.47 para 25.59 meticais.
O Governo continuará como tem sido sua política, a proteger os sectores mais necessitados, nomeadamente o transporte colectivo público e privado de passageiros, os agricultores, a geração de energia nos distritos (grupos geradores), e as pescas (industrial e semi-industrial). Os transportadores continuarão a beneficiar do subsídio ao combustível por forma não agravarem as tarifas cobradas aos passageiros.
Actualmente o Governo está a subsidiar o preço do combustível de forma generalizada, o que, não se ajusta a realidade actual pelos encargos que este subsídio representa para a estrutura de custos do Estado.
Por outro lado, existe necessidade de o Governo começar a aplicar na integra a legislação sobre a matéria, nomeadamente o artigo 67 do Decreto 45/2012, de 28 de Dezembro que estabelece a necessidade da revisão dos preços de venda ao público numa base mensal, sempre que se verifique uma variação do preço-base superior a três por cento, ou caso haja alteração dos impostos.
Importa frisar que o nosso país, em comparação com os outros países da região, continua sendo aquele que pratica os preços mais baixos em função da intervenção do Estado por via dos subsídios .
Ao praticar os preços mais baixos da Região Moçambique acaba de alguma forma subsidiando as economias dos Países vizinhos em detrimento dos Moçambicanos.
