A cantora moçambicana Yolanda Boa publicou no dia 7 de Abril, dia da Mulher Moçambicana, uma gama de fotografias onde ela aparece cobrindo o corpo( somente as partes íntimas) com a bandeira nacional. As fotos rapidamente repercutiram-se e espalharam-se pelas redes sociais, onde os internautas acusaram a cantora de ultraje a nossa bandeira. O Ministério da Cultura e Turismo disse que vai tomar as devidas providências para a cantora moçambicana, Yolanda Boa, por esta ter ultrajado…
"Yolanda Boa está prestes a destruir a carreira musical de Bander"Etiqueta: Símbolos nacionais
ULTRAJE AOS SÍMBOLOS NACIONAIS (O caso daquela menina) O princípio da legalidade (tipicidade e da ilicitude) no Direito Criminal, apresenta-se como uma das ferramentas mais valiosas do cidadão contra qualquer possíveis abusos ou excessos na gestão do poder público exercido pelo próprio Estado. Este princípio orienta que o Estado deva fixar com tamanha precisão, quais as condutas que se devem ou não, considerar ilícitas, ilegais ou criminalmente censuráveis. Para tal, a doutrina e jurisprudência desempenham…
"Caso Yolanda Boa: Jurista Elísio de Sousa esclarece tudo"