Agente da Polícia Municipal flagrado a extorquir automobilistas em Maputo – Vídeo

Um agente da Polícia Municipal foi  flagrado pela câmera de uma cidadão  a extorquir automobilistas em plena via pública, em Maputo. O nome do corrupto nao foi avancado ainda mas importa referir que o mesmo vai responder criminalmente por este acto. Casos do gênero são comuns no nosso país e acontecem mesmo a luz do dia. A policia em vez de estar a controlar os motoristas indisciplinados que fazem desvio, encurtamento de rota e especulação…

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Última Hora: “Polícia Municipal não pode fiscalizar viaturas particulares”, disse Directora Geral do INATTER

A Directora Geral do INATTER encerrou o barulho sobre actuação da Polícia Municipal na fiscalização de carros particulares. Durante o encerramento do Conselho Coordenador, a Directora Geral do INATTER, disse que a Polícia municipal de Maputo não tem competências para fiscalizar viaturas particulares. A Directora Geral do INATTER, disse que é da competência da polícia municipal a fiscalização de normas de estacionamento de veículos, e controlo de rotas rodoviárias de transporte semi-colectivo de passageiros, incluindo…

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“Polícia Municipal tem sim competências de fiscalizar cartas e seguros”, diz INATTER

INATTER esclarece que Polícia Municipal pode fiscalizar cartas de condução e seguros em viaturas A instituição que regula os transportes terrestres aponta o artigo 10 do Código de Estrada como esclarecedor em relação às competências das autoridades de trânsito, incluindo a Polícia Municipal. “Se calhar, a forma como olhamos para o artigo décimo pode ser diferente, mas ele elenca as instituições que têm competências para fiscalizar. Não só os conselhos municipais, como também faz referência…

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Polícia Municipal não tem competência de exigir carta de condução a viaturas particulares, diz ACIS

Álvaro Bastos entende que pode estar a haver uma interpretação errada do Código de Estrada Dias depois do anúncio de que a Polícia Municipal passará, também, a fiscalizar viaturas de particulares, exigindo carta de condução, apólice de seguros, inspecção, entre outros documentos, a Associação de Comércio, Indústria e Serviços (ACIS) diz que não é atribuição desta unidade fazer tal trabalho. Esta posição foi defendida, hoje, durante uma conferência de imprensa organizada pela associação. O advogado,…

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