Etiqueta: Habeas Corpus
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Tribunal Supremo nega liberdade provisória à Helena Taipo
Author: Redacção Published Date: 03/08/2019 Leave a Comment on Tribunal Supremo nega liberdade provisória à Helena Taipo
O Tribunal Supremo (TS) indeferiu, na última quinta-feira, o pedido de liberdade provisória (habeas corpus) requerido pela defesa de Maria Helena Taipo, antiga Ministra do Trabalho…
Advogados de Ndambi Guebuza e Inês Moiane denunciam “ilegalidade” da sua prisão preventiva
Author: Redacção Published Date: 28/07/2019 Leave a Comment on Advogados de Ndambi Guebuza e Inês Moiane denunciam “ilegalidade” da sua prisão preventiva
Os advogados de Armando Ndambi Guebuza e Maria Inês Moiane vieram hoje a público denunciar que a prisão preventiva dos seus constituintes já expirou. Na…
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Ndambi Guebuza, António Carlos Rosário e Gregório Leão ainda aguardam decisão do Tribunal Supremo sobre o seu pedido de “Habeas Corpus”
Author: Redacção Published Date: 21/05/2019 Leave a Comment on Ndambi Guebuza, António Carlos Rosário e Gregório Leão ainda aguardam decisão do Tribunal Supremo sobre o seu pedido de “Habeas Corpus”
Já passa mais de um mês. No passado dia 8 de Abril, o Tribunal Supremo debateu três pedidos de “Habeas Corpus” dos arguidos detidos no…
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Sérgio Moro revoga a decisão de soltura do ex-presidente Lula da Silva
Author: Redacção Published Date: 08/07/2018 Leave a Comment on Sérgio Moro revoga a decisão de soltura do ex-presidente Lula da Silva
Logo após o desembargador Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, determinar a soltura de Lula em decisão liminar neste domingo (8/7), o juiz Sergio…