Deputados britânicos assinam moção contra dívidas ocultas de Moçambique

Um grupo de 100 deputados do Reino Unido assinou uma petição em que exige aos bancos mais medidas de transparência face ao caso das dívidas ocultas de Moçambique, anunciou recentemente o grupo promotor.

O documento “expressa preocupação com os supostos empréstimos secretos concedidos pelos bancos com sede em Londres, em 2013, para empresas moçambicanas, com garantias do governo de Moçambique e sem aprovação do parlamento“, de acordo com um comunicado da organização Jubilee Debt Campaign, que advoga o cancelamento de dívidas dos países em desenvolvimento.

A moção “solicita medidas para garantir que todos os empréstimos concedidos pela lei do Reino Unido a governos ou com garantias governamentais sejam divulgados publicamente no momento em que são feitos e cumpram a lei do país em questão“.

O documento é divulgado um dia antes da reunião, em Londres, do Governo de Moçambique com os credores das dívidas ocultas – no valor de dois mil milhões de dólares (1,62 mil milhões de euros).

Sarah-Jayne Clifton, diretora da Jubilee Debt Campaign, referiu que “os credores e funcionários do governo que estão nos bastidores desses acordos ultrajantes precisam ser responsabilizados por suas ações”.

“O povo de Moçambique não deveria ter que pagar um centavo sobre essas dívidas secretas” e “qualquer credor que se sinta enganado deve procurar ser ressarcido pelos bancos que organizaram os empréstimos secretos“, ou seja, o Credit Suisse e VTB, bem como “por qualquer pessoa que possa ter lucrado com os negócios “.

Roger Godsiff, deputado citado pelo grupo promotor, considerou ” muito preocupante” que os empréstimos tenham sido concedidos “sem a supervisão parlamentar adequada em Moçambique”.

“No Reino Unido, precisamos reconhecer o nosso papel neste escândalo. A Autoridade de Conduta Financeira deve utilizar todos os meios à sua disposição para manter os bancos com sede em Londres para serem contabilizados“, referiu.

Ao mesmo tempo, considera necessárias “novas medidas para garantir que todos os empréstimos concedidos a governos pelas instituições financeiras baseadas no Reino Unido ou empréstimos concedidos de acordo com a lei do Reino Unido sejam divulgados publicamente“.

O ministro para o Comércio Internacional britânico, Liam Fox, afirmou à Lusa em setembro, no final de uma visita a Moçambique, que o Governo estaria disposto a ajudar as autoridades moçambicanas.

“Se nos pedirem ajuda, estaremos sempre disponíveis“, disse.

O ministério dos Negócios Estrangeiros britânico não deu resposta à Lusa sobre se estava em contacto com as autoridades moçambicanas e a entidade supervisora do setor financeiro (Financial Conduct Authority) recusou confirmar a existência de uma investigação à conduta dos dois bancos.

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