Na saúde: Governo não cumpriu pelo menos a metade do que planeou para este ano

O Observatório do Cidadão para Saúde (OCS) lamenta o não cumprimento das acções planeadas para o primeiro trimestre deste ano na área da saúde. A entidade conta que do plantificado no Plano Económico e Social do Orçamento do Estado foi executado apenas 34 por cento e não a metade como era previsto.

O Governo alocou um total de 63 mil milhões de meticais para execução das acções deste sector, no entanto, quando avaliadas as actividades realizadas, constata-se que apenas 21,3 mil milhões foram aplicados. Neste sentido o organismo afirma que o resultado está muito aquém do ideal pois representa um défice de 10,2 mil milhões de meticais.

“Esses números são alarmantes e indicam uma falha significativa na capacidade do sector da saúde em absorver e utilizar os recursos disponíveis”, lê-se no relatório que a Integrity teve acesso.

Se comparado ao mesmo período do ano passado houve uma queda de cinco por cento, razão pela qual o OCS diz que a situação evidencia um déficit preocupante na capacidade de absorção de recursos no sector da saúde, pelo que soluções urgentes devem ser executadas.

“É essencial que medidas imediatas sejam tomadas para melhorar a gestão e execução orçamental, garantindo que os recursos alocados ao sector de saúde sejam plenamente utilizados para atender às necessidades da população e fortalecer os serviços de saúde no país”, recomendou.

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A oscilação constante no cumprimento das actividades está a preocupar a OCS. Ora vejamos, em 2020 foram executados 41 por cento do orçamento previsto, no ano seguinte, 2021, a execução caiu para 35 por cento. Em 2022 melhorou tendo atingido o máximo de 45 por cento. No entanto, nos anos seguintes, 2023 e 2024, baixou para 34 por cento.

O OCS avança ainda que não há claridade na forma como o montante atribuído à saúde é gerida. Para além disso entende que os recursos não estão a ser utilizados devidamente o que está comprometer a cobertura e qualidade dos serviços de saúde.

Analisadas as actividades dos primeiros seis meses do ano, o OCS sugere ao executivo a ajustar o plano orçamental assim como as estratégias de implementação de forma a garantir que as metas definidas sejam cumpridas. (Ekibal Seda)