Filipe Nyusi manda promulgar as duas novas Leis Eleitorais

O Presidente da República, Filipe Nyusi, mandou promulgar nesta quarta-feira, 21 de agosto, duas importantes leis eleitorais que vão regular as eleições de 09 de outubro próximo.

A primeira lei, estabelece o quadro jurídico para a eleição do Presidente da República e dos deputados da Assembleia da República. E a segunda regula a eleição dos membros das Assembleias Provinciais e dos governadores descentralizados.

Estas leis foram recentemente aprovadas pela Assembleia da República, concretamente as bancadas da RENAMO e FRELIMO, depois de Filipe Nyusi ter mandado fazer um reexame. Tendo saído da casa do povo, com a prerrogativa do Tribunal Distrital mandar recontar votos em caso de vícios, mutilada.

Venâncio Mondlane não poderá concorrer à presidência da Renamo

Poucas horas antes da promulgação, Lutero Simango, presidente do Movimento Democrático de Moçambique (MDM) disse que a demora levada pelo Presidente da República para promulgar a lei, era uma manobra com vista a manter a anterior lei eleitoral. (Integrity)