Condenação de Manuel Chang confirma o envolvimento de outras figuras políticas

O Fórum de Monitoria do Orçamento avaliou hoje que a condenação do ex-ministro moçambicano Manuel Chang confirma outras figuras políticas envolvidas no caso das dívidas ocultas, defendendo “a responsabilidade de toda a rede de corrupção”.

“A convicção de Chang destaca que outras pessoas estão envolvidas e que questões mais amplas precisam ser investigadas. O Fórum de Monitoramento Orçamentário (FMO) exige que as investigações continuem, tanto por autoridades nacionais quanto internacionais, para que toda a rede de corrupção seja responsabilizada”, disse um nota enviada à Lusa pelo FMO,  entidade que reúne 21 não moçambicanos. organizações governamentais (ONG).

O ex-ministro das Finanças moçambicano Manuel Chang foi condenado quinta-feira nos Estados Unidos pela ligação com o escândalo das dívidas ocultas.  Chang foi acusado de aceitar subornos e conspirar para desviar fundos dos esforços de Moçambique para proteger e expandir as suas indústrias de gás natural e pesca, numa tentativa de enriquecer e defraudar os investidores.

Os promotores acusaram Chang de coletar US$ 7 milhões  em subornos, transferidos através de bancos norte-americanos para contas europeias de um associado.  O ex-líder foi preso em 29 de dezembro de 2018 no Aeroporto Internacional OR Tambo,  Joanesburgo,  África do Sul,  a caminho de Dubai, com base em um mandado de prisão internacional emitido pelos Estados Unidos em 27 de dezembro, por causa de seu envolvimento no processo e as chamadas dívidas ocultas.

O FMO fez parte do desafio legal que manteve em cima da mesa a extradição para os Estados Unidos, em  oposição à Procuradoria-Geral da República de Moçambique (PGR), que pediu à África do Sul a extradição do antigo líder em Moçambique.

“Foi confirmada a existência de suborno e corrupção, como sempre alertou o FMO. O julgamento nos Estados Unidos confirma a gravidade destas práticas corruptas, que têm causado danos consideráveis ​​ao Estado moçambicano”, lê-se no documento do FMO.

As organizações que compõem o FMO também querem que o caso contra Chang não seja levado a Moçambique, acreditando que estão envolvidas outras figuras  e que “os contornos mais amplos têm de ser estudados”. “O FMO afirma que a justiça deve garantir que os cidadãos moçambicanos não sofram as consequências do serviço da dívida e/ou pagamentos decorrentes de acordos extrajudiciais e sejam compensados ​​pelos danos económicos e sociais. restauração da confiança pública nas instituições”, diz o memorando. Chang nega todas as acusações e aponta o actual presidente de Moçambique, Filipe Nyusi, então ministro da Defesa, como  quem o ordenou a assinar as garantias bancárias que tornaram as dívidas ocultas exigíveis.

O escândalo das dívidas ocultas remonta a 2013 e 2014, quando o então ministro das Finanças aprovou, na ausência da Assembleia, garantias estatais para os empréstimos da Proinducus, Ematum e MAM ao Credit Suisse e VTB.  Descobertas em 2016, as dívidas foram estimadas em cerca de 2,7 mil milhões de dólares (cerca de 2,55 mil milhões de euros), segundo números apresentados pelo Ministério Público moçambicano.

Moçambique era então uma das dez economias com crescimento mais rápido no mundo durante duas décadas, de acordo com o Banco Mundial, mas acabou por cair numa turbulência financeira.

Fonte: CAE//JMC Lusa/