Subida das tarifas de internet e chamadas: Estudantes exigem reajustamento “imediato”

As associações estudantis moçambicanas, nomeadamente a União Nacional dos Estudantes (UNE) e a Associação dos Estudantes Finalistas Universitários de Moçambique (AEFUM) emitiram um posicionamento referente a subida das tarifas de dados e chamadas apresentadas pelas operadoras de telefonia móvel.

De acordo com o documento submetido no dia (08.05) ao Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique (INCM), ou simplesmente, Autoridade Reguladora das Comunicações, os estudantes referem que “o País recebeu, no dia 04 de maio de 2024, novas tarifas de telefonias móveis ajustadas no âmbito do processo de regulamentação dos critérios e princípios de afixação das tarifas de telecomunicações, resultando na aprovação da Resolução n° 1_BR/CA/INCM/2024, de 19 de fevereiro, aprovado pelo Decreto n° 62/2019, de 29 de junho, fazendo jus ao artigo 8 do Decreto n° 46/2019, de 23 de maio, que atribui ao INCM a responsabilidade de análise de mercado para a determinação dos operadores com posição significativa (OPS).”

“Enquanto Associações moçambicanas, saudamos a pretensão do Governo de Moçambique através do INCM, de regular as tarifas de telefonias móveis e a pretensão de acabar com tarifas anti-concorrenciais e a concorrência desleal entre os OPS’s, resultantes da análise feita pelo INCM na qual ‘verificou a existência de tarifas anti-concorrenciais ou acto de concorrência desleal, pelo facto de as mesmas não serem justas, razoáveis, serem discriminatórias, agravado pelo facto de não reflectirem o custo associado à sua prestação”, referem os estudantes.

Entretanto, “feita análise das novas tarifas, baseando-se no elevado custo de vida de Moçambique e no baixo poder de compra, particularmente, na classe estudantil e juvenil na sua maioria consumidores activos dos dados móveis para diversas actividades, dentre elas, pesquisas acadêmicas, promoção de serviços, trocas de experiências entre estudantes e jovens de diversos cantos do mundo, partilha de opiniões e saberes por meio de redes sociais (…) as novas tarifas colocam o País na lista dos 10 países com a internet mais caras de África, ao mesmo tempo, em que, reduz o poder de conexão entre os moçambicanos, o poder de pesquisa entre os estudantes (…)”, defendem os estudantes.

Segundo os estudantes, “as novas tarifas são contrárias aos compromissos assumidos pelo Estado moçambicano no Contexto dos ODS, especificamente n° 9 no qual pretende-se aumentar significativamente o acesso às TIC’s e se empenhar para oferecer acesso universal e a preços acessíveis à internet nos países menos desenvolvidos, no qual Moçambique faz parte.”

Diante disso, a UNE e AEFUM, em nome de todos os estudantes de Moçambique e dos demais jovens, manifesta o seu descontentamento com as novas tarifas implementadas pelas Empresas de Comunicações Móveis, pelo que, exortamos ao INCM, junto dos Operadores de telefonias móveis e de outras entidades competentes do governo e do sector privado o seguinte: “reajuste das tarifas dos Operadores de Telefonias Moveis, de modo que sejam favoráveis aos moçambicanos, principalmente para as classes estudantis de todos os níveis em Moçambique, julgamos este exercício, urgente, imperioso e necessário (…).”

De referir que diante das contestações e petições, e com uma manifestação já marcada para o dia 18 de maio próximo, o Presidente do Conselho de Administração, Tuaha Mote negou que as tarifas tivessem subido, e o que a Instituição que dirige fez foi apenas a retirada de bónus, simplesmente, o que para vários moçambicanos não constitui a verdade, uma vez que numa recarga de 1000 meticais que anteriormente o utente tinha 30 Gigabytes de internet, agora só fica-se com 12 Gigabytes e que acabam numa velocidade inexplicável. (Omardine Omar)