O Conselho de Ministros (CM) decidiu esta terça-feira, (09.04) decretar luto nacional de três dias, pela morte de 98 pessoas, no naufrágio ocorrido no domingo (07.04), na Ilha de Moçambique, na província de Nampula.
Com muita dor e consternação, o Conselho de Ministros tomou conhecimento da ocorrência da morte de 98 pessoas, no dia 7 de abril de 2024, pelas 16 horas, devido ao naufrágio de uma embarcação de pesca, ocorrido na praia de Quissanga, Posto Administrativo de Lumbo, Distrito da Ilha de Moçambique, que transportava 130 passageiros, dos quais 29 sobreviventes e 3 continuam desaparecidos.
Devido a esta tragédia, o Conselho de Ministros, reunido na sua 11.ª Sessão Ordinária, em 9 de abril de 2024, lamenta esta triste ocorrência, manifesta a sua solidariedade para com os sobreviventes e apresenta as mais sentidas condolências às famílias enlutadas.
O Conselho de Ministros decidiu criar uma Comissão de Inquérito para aprofundar as circunstâncias, causas e responsabilidades neste acidente e submeter recomendações ao Governo.
O Governo agradeceu a solidariedade prestada no salvamento e socorro às vítimas do naufrágio, encoraja as autoridades locais e o sector privado e apela aos familiares, vizinhos e população em geral, para continuarem a prestar apoio, sempre que necessário e possível.
O Governo condena a desinformação sobre a propagação da cólera no Posto Administrativo de Lunga, o que propiciou a retirada em massa da população para outros locais, por via marítima.
O Conselho de Ministros da República de Moçambique decidiu decretar Luto Nacional de 3 dias, a partir das zero horas do dia 10 de abril de 2024 até as 24 horas do dia 12 de abril de 2024.
Durante o período de Luto Nacional, a Bandeira Nacional e o Pavilhão Presidencial serão içados a meia haste em todo território nacional e nas Missões Diplomáticas e Consulares da República de Moçambique.
Ramaphosa “profundamente triste” pela tragédia na Ilha de Moçambique
O Presidente sul-africano, Cyril Ramaphosa, endereçou uma mensagem de condolências a Filipe Nyusi, pela morte de cerca de 100 pessoas no naufrágio registado no domingo, ao largo da Ilha de Moçambique, província de Nampula.
Na mensagem, Cyril Ramaphosa diz que o povo sul-africano está “profundamente triste com a tragédia” e deseja sucessos nos esforços de busca das pessoas desaparecidas.
Ramaphosa deseja uma rápida recuperação aos sobreviventes do incidente de domingo.
João Lourenço solidariza-se pela tragédia na Ilha de Moçambique
O Presidente de Angola, João Lourenço, manifestou a sua solidariedade com as vítimas do trágico naufrágio na llha de Moçambique. João Lourenço prestou condolências às famílias moçambicanas pela morte das cerca de 100 pessoas na praia de Quissanga, Ilha de Moçambique, província de Nampula.
“Tenho o dever solidário de apresentar em nome do Governo angolano e no meu próprio à vossa excelência, e por seu intermédio às famílias das vítimas, as nossas mais sentidas condolências pela trágica ocorrência que vitimou um elevado número de cidadãos na província de Nampula”, refere numa nota de imprensa.
A embarcação, que transportava mais de 130 pessoas, saía do posto administrativo de Lunga e tinha como destino a Ilha de Moçambique.
INAMAR quer melhorar fiscalização nas embarcações artesanais
O Instituto Nacional do Mar (INAMAR) diz ser frequente o incumprimento das medidas de segurança nas embarcações que se fazem ao mar na Ilha de Moçambique, porque as equipas não conseguem permanecer nos locais. Fala de novas medidas e diz que dos sobreviventes do naufrágio, há 16 internados.
Há, no país, cerca de 450 mil embarcações artesanais que se dedicam à pesca. Diante do naufrágio deste domingo, que matou cerca de 100 pessoas na Ilha de Moçambique, em Nampula, o Instituto Nacional do Mar promete fazer algumas mexidas como forma de melhorar a fiscalização.
“É um dispositivo de localização automática que é colocado nos barcos. Dadas as características das próprias embarcações artesanais, este sistema não é adequado, mas há um processo que já estamos a implementar para inserir nas embarcações artesanais para aferir e controlar o seu movimento, já estamos na fase piloto, no Niassa”, revelou Leonild Chimarizene, porta-voz do INAMAR.
Além destas medidas, o Instituto Nacional do Mar esclarece que houve violação dos procedimentos por parte do proprietário da embarcação, uma situação comum naquela região.
“Nós temos operações de fiscalização que operam e vão se movimentando para aferir o desenrolar da actividade. Geralmente, os que cometem a violação aproveitam-se do momento em que a operação de fiscalização movimenta-se para outros postos de fiscalização”, explicou.
Quanto ao apuramento das responsabilidades, o INAMAR diz que não é para já. “Estamos, neste momento, à procura de salvar vidas humanas, depois vamos tirar as responsabilizações”, disse.
De acordo com o Instituto Nacional do Mar, o dono da embarcação está detido para mais esclarecimentos e as buscas pelos desaparecidos continuam.
Jaime Neto admite que Estado esteve ausente antes e depois do naufrágio
O secretário de Estado de Nampula, Jaime Neto, admite que o Governo esteve ausente na resposta à tragédia que matou cerca de 100 pessoas na Ilha de Moçambique. Segundo o governante, a província não tem capacidade para fiscalizar as actividades de transporte marítimo.
O Secretário de Estado da província de Nampula reagiu à tragédia ocorrida no último domingo em Nampula e assume a responsabilidade do Estado na tragédia.
Agora, depois das dezenas de mortes, Jaime Neto diz que o Governo procura se informar sobre onde e quais capacidades de navegação existem na província.
Já o Chefe de Estado, Filipe Nyusi, endereçou as condolências às famílias enlutadas, através de uma nota de imprensa enviada à nossa redacção às 20h15, desta segunda-feira.
“Face a esta informação, o Chefe do Estado, nas primeiras horas de hoje, enviou uma delegação governamental, liderada pelo ministro dos Transportes e Comunicações, Mateus Magala, para a prestação de ajuda aos sobreviventes, e seu encaminhamento, assim como para a investigação, a fim de se aferir as razões que deram origem a esta tragédia”, refere o documento.
Na mesma nota, o Governo prometeu avaliar a situação e tomar medidas necessárias para minimizar o impacto deste incidente, nesta terça-feira, em sede do Conselho de Ministros.
Entretanto, antes mesmo da reacção do Presidente da República em comunicado, de fora do país, o Presidente de Portugal já tinha lamentado pelas mortes, endereçando condolências. (INTEGRITY/Jornal O País)
