INCM diz que “as tarifas das telecomunicações não subiram”

O Porta-voz da Autoridade Reguladora das Comunicações – INCM, Massingue Apala disse ontem (10.03) em entrevista concedida à Televisão de Moçambique (TVM) que os preços das telecomunicações no País não subiram, pelo contrário reduziram, uma vez que antes da aprovação da Resolução n° 1/BR/CA/INCM/2024, que determina os limites mínimos nas tarifas nos serviços das telecomunicações, “custo de megabytes era de um metical e hoje é de 0.72 cêntimos.”

Massingue Apala defendeu que as tarifas que são praticadas agora estão abaixo do custo de serviço e que os preços não subiram, onde o preço real actualmente é de um metical. Apala garantiu que o que vai acontecer agora é de que o operador vai desenvolver pacotes dentro dos limites de 0.6 até 0.72 cêntimos, e que nenhum pacote vai entrar em vigor sem aprovação do INCM.

Apala desmentia assim, a versão avançada por alguns órgãos de comunicação social, segundo a qual nos próximos dias para aceder os serviços de internet e voz, passará a ser mais caro no País, onde o serviço de chamadas iria variar de 0.72 a 0.96 cêntimos/meticais na tarifa por minuto. E o serviço de dados móveis, custará 0.71 centavos por megabyte, o que significava que caso alguém queira ter um gigabyte precisariam aproximadamente de mil meticais.

De referir que estas medidas levantaram fortes críticas da sociedade e das organizações da sociedade civil nacionais como o CDD que entende que o aumento das tarifas de internet visa no fundo limitar a circulação de informações em período eleitoral. Já os internautas aconselham o Ministro Mateus Magala a fazer o mesmo que a Ministra da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos procedeu recentemente ao revogar um diploma ministerial que aumentava em mais de 100% os valores monetários dos serviços notariais, registo criminal, emolumentos e outros documentos.

INTEGRITY-MOÇAMBIQUE