PR defende trabalho interinstitucional para o combate a criminalidade

O Presidente da República reconhece a complexidade da criminalidade no país, mas defende uma colaboração entre as instituições para o combate a corrupção e outros tipos legais de crime. Filipe Nyusi falava momentos depois de empossar a Procuradora-Geral da República Beatriz Buchili.

Cerca de um mês depois de reconduzir Beatriz Buchili no cargo de Procuradora-Geral da República (PGR), função que desempenha desde 2014 em substituição de Augusto Paulino que renunciou ao lugar por motivos de saúde.

Hoje, o Presidente da República dirigiu a cerimónia do empossamento da PGR e o seu adjunto para mais um mandato de cinco anos a frente do ministério público. Na ocasião Filipe Nyusi desafiou aos empossados a serem mais responsáveis e a desenvolverem ações coordenadas com outras instituições da justiça.

 “A criminalidade hoje em dia é de tal dimensão que mina a capacidade do Estado para fazer face aos mais elementares desafios de administração de coisa pública e de prossecução do bem-estar e social, pondo em causa até a legitimidade dos próprios estados. É por isso que em todos os sectores temos estado a apelar maior coordenação e harmonização”.

Nyusi apelou aos funcionários da Procuradoria-Geral da República no sentido de desenvolverem o hábito de trabalho em equipa.

“A Procuradoria-Geral da República só pode brilhar se trabalharem em blocos e ser estrela do país, normalmente as pessoas quando trabalham individualmente acabam separando-se e nós não queremos que nesta casa aconteça o mesmo. Façam da procuradoria uma estrela e não de estrelas isoladas”, disse o Presidente da República Filipe Nyusi.

Beatriz Buchili assume o segundo mandato numa altura em que o combate a combate a corrupção, sobretudo no âmbito do caso dívidas ocultas continua a ser um dos maiores desafios da PGR. Em conversa com jornalistas Beatriz Buchili disse que assume o segundo mandato com o combate aos crimes organizados e transnacionais como uma das suas principais apostas nos próximos cinco anos. Por outro lado a PGR disse ser fundamental a aprovação de uma legislação para a recuperação de activos adquiridos ou resultantes de esquemas de corrupção.

“A lei da recuperação de activos é fundamental. Sem esse documento legal nós não podemos combater o crime organizado e transnacional porque temos que mostrar que o crime não compensa e temos que ressarcir os estados pelos danos causados”, começou por explicar a PGR, para quem a aposta da instituição que dirige é que a lei em causa seja criada.

Beatriz Buchili espera que todos os segmentos da sociedade colaborem nesse sentido. “Mas a nossa aposta em termos de capacitação dos magistrados e dos organizadores são os crimes transnacionais como branqueamento de capitais, tráfico de drogas e o terrorismo não podemos nos esquecer, há novas formas de manifestação criminal que temos que estar atentos”, segundo a guardiã da legalidade.

Num outro desenvolvimento a fonte considerou ser urgente dotar o Serviço de Investigação Criminal de meios humanos e materiais para o sucesso das suas actividades
Para Beatriz Buchili, “os desafios do Ministério Público não são só” desta instituição, mas sim, de “vários actores”, tais como o Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC), que “é fundamental”, uma vez que “não se pode combater o crime transnacional e organizado sem o SERNIC cientificamente preparado”.

Assim, “o Governo tem o grande papel de dar meios humanos e materiais” ao SERNIC para que efectue devidamente o seu trabalho.

“Tem o legislativo (Parlamento, por exemplo) também quem tem que fazer leis mais arrojadas para investigação”, disse Buchili.
De referir que a legislação sobre a recuperação de activos e há muito exigida pela Procuradoria-geral da Republica e pelas organizações da sociedade civil.

O País