Numa situação que alguns entendem como um evidente conflito de interesses (outros nem tanto) o Presidente da República nomeou, no início da noite desta quarta-feira, Alberto Paulo para o cargo de vice-Procurador-Geral da República, em substituição de Edmundo Carlos Alberto, exonerado no início da tarde do mesmo dia.
Até à data da sua nomeação, Alberto Paulo desempenhava as funções de Procurador-Geral Adjunto e foi o responsável pela instrução do Processo nº 1/PGR/2015, de 12 de Agosto, relativo às “dívidas ocultas” contraídas pelas empresas EMATUM, ProIndicus e MAM, no qual foram acusados 20 arguidos (dos 28 constituídos), incluindo o primogénito do antigo Presidente da República, Armando Guebuza, e o antigo Director do SISE (Serviço de Informação e Segurança do Estado), Gregório Leão.
E foi na qualidade de procurador responsável pelo processo que investiga o maior escândalo financeiro de que há memória no país, que o actual “vice” de Beatriz Buchili deslocou-se à Presidência da República para ouvir Filipe Nyusi, com relação ao seu envolvimento no escândalo das “dívidas ocultas”. O Presidente da República foi ouvido na qualidade de declarante e a audição teve lugar cinco antes de a PGR ter remetido a acusação ao Tribunal Judicial da Cidade de Maputo.
Devido a este facto, alguns juristas ouvidos pela “Carta” entendem que a sua nomeação pode configurar um evidente conflito de interesses. Mas há quem entende que já não há lugar para conflito de interesses, uma vez que a instrução preparatória do caso terminou a 27 de Março e não há como o MP influenciar o curso do processo, que está agora sob alçada de um tribunal, tanto mais que Nyusi nem foi constituído arguido.
Endeusado por uns e diabolizado por outros, Alberto Paulo é descrito como um quadro tecnicamente competente, estudioso e conhecedor da PGR, tendo feito toda a carreira naquela “casa” (Chefiou a Procuradoria Provincial de Nampula). É tido ainda como indivíduo que marca uma equidistância nos casos que investiga, facto que, para alguns, pode ter jogado a seu favor. Aliás, alguns entendem que a sua nomeação teve um “parecer” favorável de Beatriz Buchili, a número um da magistratura do Ministério Público.
Anónimo para a maioria do público e até para alguns juristas, Alberto Paulo é elogiado por alguns juristas pelo facto de ter conseguido acusar, em quatro meses, os arguidos do Processo nº 1/PGR/2015, de 12 de Agosto, relativo às “dívidas ocultas”, apesar das dificuldades verificadas durante a sua instrução, sobretudo a falta de resposta às cartas rogatórias enviadas pelo MP às justiças americana e dos Emirados Árabes Unidos.
Na verdade, há quem diga que o maior desafio de Alberto Paulo é, de facto, vencer o seu anonimato, até porque entendem que os titulares daqueles cargos deviam passar por um “julgamento público”, antes da sua nomeação.
Os que o diabolizam entendem que o processo das “dívidas ocultas” foi mal instruído, pelo facto de a investigação ter ignorado as pessoas que assinaram os documentos e ter privilegiado os que se beneficiaram do valor. Aliás, uma das fontes ligadas ao processo diz ter ficado desiludida com o rumo da investigação, pois, a dado passo, sentiu que esta já trazia ideias pré-concebidas em relação aos factos e indivíduos envolvidos. (Abílio Maolela)
