“Caso passaporte”: Nini Satar condenado a um ano de prisão

A sessão não fugiu muito da hora prevista. Começou às 11:30 minutos e terminou por vota das 12:45 minutos. A sentença foi lida pelo juiz Eusébio Lucas do Tribunal Distrital Ka Mpfumo. Nini Satar foi condenado a um ano de prisão, pena convertida em multa a uma taxa diária de 10 por cento do salário mínimo. Os restantes réus, Cidália Esmeralda dos Santos e Sahim Aslam foram absolvidos por insuficiência de provas.

Na sua argumentação, o juiz disse que para se fabricar um passaporte são necessárias sete fases e Cidália dos Santos encontrava-se na quarta. É nas três últimas fases em que se troca a fotografia, laminação e a saída do passaporte e isto não cabia à ré fazer. Em suma, o juiz disse que o Ministério Público devia ter mandado prender todas as pessoas envolvidas no fabrico do passaporte.

Durante a leitura da sentença, a ré Cidália dos Santos estava banhadas em lágrimas de felicidade por haver ficado dez meses presa injustamente. Sahim Aslam, no seu depoimento, disse que sabia que iria ser absolvido uma vez que não teve nenhuma participação no caso. Nini Satar foi o dono da festa: deu entrevistas a quase todos os órgãos de comunicação social que se deslocaram à BO. Disse que se tratou de uma sentença didáctica e que o MP devia aprender algo com isto ao invés de perseguir pessoas.

Justiça Nacional

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