Nélia Angelina Mulémbwè, filha do antigo presidente da Assembleia da República de Moçambique e influente membro da Frelimo Eduardo Mulémbwè, foi condenada a seis meses de prisão por prática de “escravatura moderna”, refere um comunicado da Procuradoria Distrital do Texas Oriental, nos EUA.
O comunicado refere que Nélia Angelina Mulémbwè foi sentenciada no dia 20 de Junho, pela juíza Márcia Crone.
A ré, 37 anos e residente em Dallas, EUA, declarou-se, perante o tribunal, a 20 de Fevereiro do ano em curso, culpada pelos crimes de fraude e uso ilegal de vistos e outros documentos.
A nota de imprensa adianta que, de acordo com informações apresentadas em tribunal, as forças da lei e ordem norte-americanas receberam denúncias de que Nélia Angelina Mulémbwè mantinha “cativa” no seu apartamento uma cidadã moçambicana. Ao que o SAVANA apurou junto de fontes familiares, a queixa foi feira pelo namorado, um norte-americano, que terá ficado contrariado com as humilhações infligidas por Nélia Mulémbwè a cidadã moçambicana. Antes de partir para os Estados Unidos, a empregada doméstica, de 16 anos de idade, vivia no bairro Luís Cabral, arredores da cidade de Maputo.
Uma investigação das autoridades norte-americanas apurou que a vítima era empregada doméstica e ama dos dois filhos de Nélia Angelina Mulémbwè em Moçambique. Em 2015, a acusada requereu um visto para a vítima, declarando que a mesma era estudante e que iria ficar nos EUA um mês.
Nos EUA, a vítima dormia num colchão no quarto dos filhos de Nélia Angelina Mulémbwè e trabalhava sem horários, até ser resgatada por agentes federais em Junho de 2017.
Ao longo deste período, a vítima não recebeu nenhum pagamento em troca, mas a sua família auferia em Moçambique o equivalente a 70 dólares.
Nélia Angelina Mulémbwè foi condenada ainda ao pagamento de 108. 699.25 dólares à vítima pelo tempo em que esta trabalhou sem receber.
Escravatura moderna
“Tráfico de mão-de-obra é escravatura dos tempos modernos”, declarou o procurador do caso.
O procurador prosseguiu dizendo que “os casos envolvendo tráfico para o comércio sexual parecem chamar mais atenção, mas casos em que as pessoas são obrigadas a trabalhar a troco de nada estão a tornar-se mais comuns”.
Estas situações, continuou, são a negação de direitos humanos básicos e as vítimas são particularmente pessoas vulneráveis.
“As autoridades judiciais vão continuar a investigar e levar à justiça estes casos e esperamos que qualquer pessoa que tome conhecimento destas situações as denuncie”, declarou o representante do Estado no caso.
O caso de Nélia Angelina Mulémbwè foi investigado pelo Gabinete do Inspector-Geral do Departamento do Trabalho, Departamento do Estado dos Serviços de Segurança Diplomática (DSS) e pelo FBI (Federal Bureau of Investigation).
Savana
