Governo aumenta ate 2% e desconta 9% no salário para superiores

Só terá aumento de 21% quem recebe salário mínimo na função pública, em contrapartida os que possuem nível superior,  2% (500mt), cálculos estes efectuados de acordo com os seus salários base.

Mouzinho Saíde, Porta-Voz do Governo, não disse, em nenhum momento da sua intervenção, que o reajuste de 21% iria beneficiar a todos os funcionários e agentes do Estado. Nos anos anteriores, os aumentos percentuais anunciados abrangiam a todos, mas agora as coisas mudaram.

O País apurou junto de fontes do Ministério da Economia e Finanças que o aumento de 21% beneficia apenas os funcionários e agentes do Estado que recebem o salário mínimo. Ou seja, só terá aumento de 21% aquele funcionário que até Março recebia 3.278 meticais. A partir de Abril, este funcionário passa a receber 3.996 meticais. E os restantes? Para estes, foi fixado um aumento único de 500 meticais. Em outras palavras, todo o funcionário e agente do Estado que até Março recebia acima do salário mínimo só terá um aumento de 500 meticais, independentemente do nível académico e do cargo ocupa.

Esta informação foi também confirmada por fontes do Ministério da Administração Estatal e Função Pública. Entretanto, a ministra, abordada hoje pelo O País não mostrou abertura para esclarecer.

Mas, contactado o Director Nacional de Gestão Estratégica dos Recursos Humanos naquele ministério disse que estava no exterior e só estaria disponível para falar sobre o assunto na segunda-feira.

Em Dezembro de 2015, existiam 43.412 funcionários e agentes do Estado com o nível elementar, sendo este o grupo sobre o qual incide o salário mínimo na função pública.

[O País]