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No que se refere ao crime de Ultraje aos Símbolos Nacionais previsto no Código Penal, para que o mesmo se consuma, há necessidade que haja dolo em qualquer das suas modalidades
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Caso Yolanda Boa: Jurista Elísio de Sousa esclarece tudo

 Author: Redacção  Published Date: 09/04/2018  Leave a Comment on Caso Yolanda Boa: Jurista Elísio de Sousa esclarece tudo

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