EUA processam Apple por alegadas práticas monopolistas e anticoncorrência

O Departamento de Justiça dos Estados Unidos e 15 Estados norte-americanos processaram a Apple na quinta-feira por alegadas práticas monopolistas relacionadas com o iPhone. Os queixosos acreditam que a empresa fundada por Steve Jobs aproveitou a elevada procura pelos seus produtos para aumentar o preço dos serviços e para prejudicar rivais mais pequenos.

A Apple vem, assim, juntar-se à lista de gigantes tecnológicas já processadas por reguladores dos EUA nos últimos anos, entre as quais a Google, a Meta e a Amazon.

“Os consumidores não deveriam ter de pagar preços mais elevados devido ao facto de as empresas violarem as chamadas leis antitrust“, que pretendem encorajar a concorrência ao limitarem o poder de mercado de determinadas empresas, declarou em comunicado o procurador-geral Merrick Garland.

“Se não for desafiada, a Apple vai apenas continuar a fortalecer o seu monopólio de smartphones“, acrescentou.

O Departamento de Justiça acusa a Apple de utilizar o seu poder de mercado para obter mais dinheiro dos consumidores, programadores, criadores de conteúdos, artistas, editores, pequenas empresas e comerciantes.

Parte dos lucros da empresa dona do iPhone vêm da cobrança aos utilizadores, por um preço mais elevado do que a média, de produtos tecnológicos em que a Apple dita quase todos os pormenores sobre a forma como o dispositivo funciona e pode ser utilizado. A empresa fabrica, por exemplo, fones, relógios inteligentes ou dispositivos de localização que só podem ser utilizados por quem tenha um iPhone, já que são incompatíveis com qualquer outro telemóvel.

O Departamento de Justiça dos EUA pretende agora desfazer esse modelo de negócio, obrigando a Apple a oferecer aos clientes mais opções sobre como as aplicações e produtos de outras marcas podem aceder a iPhones.

A ação dá como exemplos algumas aplicações de mensagens e relógios inteligentes concebidos por outras empresas que têm experienciado dificuldades quando utilizados em iPhones, sugerindo que essa pode ser uma estratégia da Apple para que os donos de iPhones apenas comprem produtos da marca.

A ação de 88 páginas, apresentada no tribunal federal dos EUA em Newark, refere ainda os objetivos de “libertar os mercados de smartphones da conduta anticompetitiva e que promove a exclusão exercida pela Apple; restaurar a concorrência de modo a reduzir os preços dos smartphones para os consumidores; e baixar as taxas para os programadores, preservando a inovação”.

Apple nega acusações e vai lutar “vigorosamente”

A gigante da tecnologia já reagiu à acusação, defendendo que esta “ameaça” os seus princípios. “Esta ação ameaça quem nós somos e os princípios que distinguem os produtos da Apple em mercados fortemente competitivos”, defendeu, prometendo lutar “vigorosamente”.

“Se for bem sucedida, [a ação] irá prejudicar a nossa capacidade de criar o tipo de tecnologia que as pessoas esperam da Apple – onde hardware, software e serviços se cruzam”, argumentou Fred Sainz, porta-voz da empresa.

Esta é já a terceira vez que a empresa criada por Steve Jobs é processada pelo Departamento de Justiça dos EUA desde 2009. É, porém, a primeira vez desde que Joe Biden assumiu o cargo de presidente.

RTP c/ agências