Manuel Chang regressa hoje a tribunal

O ex-ministro das Finanças Manuel Chang regressa hoje a tribunal, na África do Sul, esperando uma decisão sobre o pedido dos Estados Unidos para o extraditar no caso das dívidas ocultas.

O pedido dos EUA esteve em análise na passada quinta-feira, mas o juiz William J.J. Schutte, do tribunal de Kempton Park, arredores de Joanesburgo, adiou a decisão para hoje.

O juiz decidiu, na semana passada, analisar separadamente o pedido dos EUA, o primeiro a dar entrada na justiça sul-africana, deixando o pedido de extradição entregue por Moçambique para uma ocasião posterior, em separado e possivelmente por outro magistrado.

O advogado de defesa William Vermuelen argumentou que o ex-governante moçambicano “aceitou o pedido de extradição de Moçambique” e “opõe-se à sua extradição para os Estados Unidos”.

A defesa de Chang alega que o tribunal deveria consolidar os pedidos concorrenciais dos EUA e de Moçambique, algo que o juiz Schutte recusou.

Por seu lado, o procurador do Ministério Público sul-africano, Johan Du Toit, considerou que devem ser analisados “os méritos de ambos os pedidos, no interesse da justiça, e o ministro (da tutela) depois decidirá sobre a execução da decisão deste tribunal”.

A sessão da semana passada ficou marcada pelo pedido da organização não-governamental moçambicana Centro de Integridade Pública para se constituir como assistente no processo, requerimento que foi recusado pelo juiz, que alegou que o tribunal não tem poderes para tomar esta decisão.

Também a defesa de Manuel Chang se opôs à entrada da ONG como assistente.

O deputado e antigo ministro das Finanças Manuel Chang encontra-se detido na África do Sul desde 29 de Dezembro de 2018 à luz de um mandado internacional emitido pela justiça dos Estados Unidos, que pede a sua extradição, no âmbito da sua investigação às dívidas ocultas em Moçambique.

Folha de Maputo