Logo a seguir ao anúncio do acórdão n° 30/CC/2018 relativo à validação e proclamação dos resultados das eleições de 22 de Novembro (que deu a vitória à Frelimo), surgiu o porta-voz da Renamo, José Manteigas, a afirmar categoricamente que “não haverá governo” naquela parcela do país. Ele acusou o Conselho Constitucional de ter “vilipendiado toda a verdade eleitoral estampada nas urnas naquela vila autárquica”.
Manteigas não avançou como o seu partido irá inviabilizar a governação da Frelimo, mas garante que isso vai acontecer em Marromeu. A decisão da Renamo surge porque, no seu entender, é inconcebível que o CC, uma instituição que deveria ser guardiã da normalidade e do Estado de direito democrático, valide os resultados naquele ponto do país.
A insatisfação pelos resultados das eleições em Marromeu tem sido constantemente manifestada pelos representantes da Renamo em vários quadrantes. A título de exemplo, um dos juizes do CC, Manuel Henrique Franque votou contra o acórdão e Fernando Mazanga, vogal da Comissão Nacional de Eleições (CNE) denunciou a existência de um grupo composto por quatro pessoas que teriam usurpado a vontade do povo nas últimas eleições, tendo afirmado que a CNE não foi consultada pelo CC, mas levanta a possibilidade de três pessoas – lideradas pelo Vice-Presidente da CNE, António Chipanga – terem estado envolvidas no processo que garantiu a vitória à Frelimo. O representante da Renamo afirma que, provavelmente, tenham sido estas as únicas pessoas que foram auscultadas pelo CC.
Nas suas diligências com vista à verificação das eleições de 22 de Novembro, a Renamo submeteu dois recursos, um a nível distrital e outro a nível central, mas foram todos chumbados pelo CC, por alegadamente não terem seguido alguns procedimentos legais. Os resultados finais, que estão a ser o epicentro de contestações, deram a vitória à Frelimo, com 8395 votos, uma percentagem de 45,78%, contra 8349 votos, correspondentes a 45,53%, que couberam à Renamo, e 1594 votos ao Movimento Democrático de Moçambique (MDM), equivalentes a 8,69%.
(Omardine Omar – Carta)
