Moçambique ainda deve mais de 100 milhões de dólares ao Brasil

Moçambique deu calotes ao BNDES e ainda deve mais de 100 milhões de dólares do Aeroporto de Nacala

Os Aeroportos de Moçambique(ADM) deram três calotes ao Banco Nacional de Desenvolvimento Económico e Social(BNDES) do Brasil a quem ainda devem outros 107 milhões de dólares contraídos para erguer o inviável aeroporto internacional de Nacala. Recordar que embora a construtora Odebrecht tenha admitido que subornou quadros de alto escalão do Governo de Moçambique para a obra, passado mais de um ano a Procuradoria-Geral da República ainda não tem arguidos.

Os calotes, “sig. dívida não paga por falta de vontade ou por má-fé”, são relativos a três amortizações de 7,5 milhões de dólares norte-americanos cada que não foram pagas a 15 de Novembro de 2016, 15 de Maio de 2017 e 15 de Novembro de 2017.

O @Verdade apurou, e o ministro Adriano Maleine confirmou, que uma missão técnica do BNDES visitou Maputo em Novembro de 2017, a fim de negociar o pagamento das dívidas que já levaram o banco brasileiro a accionar o seguro de crédito do Fundo de Garantias à Exportação.

São 80 milhões de dólares norte-americanos contraídos a 28 de Abril de 2011, com Garantia Soberana emitida pelo Estado na altura dirigido por Armando Guebuza, que se somam a uma Facilidade de Crédito de 45 milhões de dólares contratados a 6 de Setembro de 2013, com outra Garantia Soberana emitida pelo então Ministério da Finanças liderado por Manuel Chang.

De acordo com o Relatório e Contas dos ADM o saldo em dívida dos dois empréstimos somavam, a 31 de Dezembro de 2016, 107.890.391,11 dólares norte-americanos.

Ao @Verdade o ministro Adriano Maleiane explicou que à missão do BNDES foi apresentada a actual situação de Moçambique e proposta a reestruturação das amortizações.

Entretanto o @Verdade sabe que o Executivo de Filipe Nyusi propôs uma plano similar ao negociado com os titulares dos Mozambique Eurobonds, pagar apenas os juros agora e amortizar o capital restante quando começarem as receitas do Gás Natural. Uma proposta que diga-se não deixa grandes opções ao Brasil que já teve de usar fundos do seu erário para que o BNDES não acumule perdas.

PGR em silêncio sobre subornos para construção do Aeroporto de Nacala

Recordar que o Aeroporto de Nacala, inaugurado em Dezembro de 2014, custou 216.534.260 dólares norte-americanos. Além da dívida de 125 milhões de dólares ao BNDES os Aeroportos de Moçambique endividaram-se junto do Standard Bank em 32 milhões de dólares, em mais 41.534.260 de dólares no Banco Comercial e de Investimentos e noutros 18 milhões de dólares no Banco Nacional de Investimentos, todos com Garantias do Estado.

Importa ainda relembrar que a Construtora Norberto Odebrecht, S.A., responsável pela construção do aeroporto de Nacala, agilizou, pagando subornos, a disponibilização dos empréstimos diante da relutância do Banco Nacional de Desenvolvimento Económico e Social em disponibilizar os empréstimos pois considerava fracas as garantias de pagamento apresentadas por Moçambique.

Aliás a construtora brasileira também revelou ter subornado por 900 mil dólares norte-americanos, “quadros do alto escalão do Governo de Moçambique para que a Odebrecht conseguisse termos favoráveis no projeto de construção governamental, que o Governo não estava inclinado a aceitar”.

Passados mais de um ano a Procuradoria-Geral da República nunca apresentou suspeitos e nem mesmo arguidos, aliás nem sequer menciona este caso de corrupção.

Tal como há dois anos o @Verdade revelou o aeroporto de Nacala, embora tenha certificação para receber voos internacional nunca os recebeu, actualmente acolhe voos domésticos das Linhas Aéreas de Moçambique que tem apenas duas a três vezes frequências semanais transportando menos de meia centena de passageiros em cada ligação.

Há cerca de dois anos o Governo de Filipe Nyusi decidiu que iria concessionar à privados a gestão do Terminal de Nacala, até hoje nada aconteceu. A mais recente ilusão é que o aeroporto será concessionado à Emirates Airlines… a ver vamos!

Fonte: Jornal @Verdade